O Projeto de Lei nº 204/2025, de autoria do vereador Julio Kuller (MDB), visa proibir a venda, comercialização e uso de cigarros eletrônicos em locais públicos e privados de uso coletivo em Ponta Grossa. Segundo o autor, o objetivo do projeto é proteger crianças, adolescentes e adultos dos impactos nocivos desses dispositivos, que já têm sido observados em terminais e outros espaços públicos em todo o Brasil.
Em entrevista ao vivo ao BnT News nesta quinta-feira (16), Julio Kuller destacou: “O projeto vai vir para que possamos proteger nossas crianças. Infelizmente, em qualquer terminal ou locais públicos, vemos menores usando cigarros eletrônicos. O projeto não só proíbe, como também prevê campanhas de conscientização para pais e usuários sobre os malefícios desses produtos.”
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O texto prevê atuação conjunta do Procon e da Secretaria Municipal de Saúde na fiscalização e cumprimento da lei, reforçando a necessidade de ações educativas e preventivas voltadas à saúde pública. O projeto já foi aprovado em primeira discussão, mas em sessão da Câmara Municipal de Ponta Grossa nesta quarta-feira (15), o vereador Geraldo Stocco (PV) solicitou vistas de cinco dias para verificar assinaturas. Stocco explicou à nossa redação que o objetivo é apresentar ajustes que possam complementar o projeto.
De acordo com a justificativa de Kuller, o PL 204/2025 é uma iniciativa que busca equilibrar a proteção à saúde da população, especialmente de jovens e crianças, com campanhas de conscientização para toda a comunidade, promovendo um ambiente mais seguro em espaços coletivos. A expectativa é que, após as vistas, o projeto siga para votação definitiva, garantindo medidas claras de prevenção e fiscalização no município.
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