TRE-BA manda prender secretário após ônibus serem retidos no dia da eleição em Salvador

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manda prender secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após denúncias de retenção de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25). A decisão também determina o restabelecimento imediato de toda a frota do transporte coletivo da capital baiana, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

A determinação foi assinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, e encaminhada à Polícia Federal (PF), responsável pelo cumprimento da ordem judicial. A medida ocorre após a constatação de que veículos do transporte público permaneceram nas garagens durante o período de votação.

A decisão atende a uma solicitação da Federação Brasil da Esperança, formada pelo PT, PCdoB e PV, que denunciou uma redução superior a 50% na frota de ônibus em circulação na capital baiana, em comparação com os dias úteis.

Justiça determina prisão e circulação de ônibus

Conforme a decisão judicial, uma inspeção realizada na garagem do sistema BRT, localizada na Avenida Barros Reis, identificou veículos parados enquanto eleitores se deslocavam para os locais de votação.

Durante a fiscalização, um supervisor informou que a quantidade de ônibus nas ruas estava abaixo da operação habitual e que a redução seguia orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob).

Diante das informações, o presidente do TRE-BA determinou a prisão em flagrante de Pablo Souza, atribuindo à própria decisão força de mandado judicial.

O magistrado apontou indícios de descumprimento de dispositivos do Código Eleitoral relacionados à garantia do exercício do voto e à oferta de transporte durante as eleições.

Até a publicação das primeiras informações sobre a decisão, não havia confirmação oficial de que a prisão do secretário tivesse sido cumprida.

Multa de R$ 1 milhão por hora

Além da ordem de prisão, a Justiça Eleitoral determinou que a Prefeitura de Salvador e as empresas concessionárias restabelecessem imediatamente a circulação de 100% da frota utilizada nos dias úteis.

Os veículos devem operar com frequência e itinerários regulares, garantindo transporte gratuito aos eleitores até o encerramento da votação e pelo período necessário ao retorno dos passageiros para casa.

O tribunal estabeleceu prazo de uma hora, contado a partir da notificação, para comprovação do cumprimento da ordem.

Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa de R$ 1 milhão por hora, cuja responsabilidade será compartilhada entre o município, o secretário e as empresas concessionárias.

Prefeitura apresenta justificativa para ônibus retidos

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, afirmou que ao menos 75 ônibus ficaram retidos em uma garagem devido à presença de adesivos de propaganda eleitoral relacionados ao PT.

Segundo a versão apresentada pelo prefeito, o material teria sido colocado por representantes sindicais, provocando dificuldades para a liberação dos veículos.

A administração municipal também informou que os ônibus voltaram a circular após a retirada dos adesivos. A justificativa, no entanto, não impediu a determinação judicial de restabelecimento integral da frota.

A Polícia Federal foi acionada para fiscalizar as garagens e acompanhar o cumprimento da ordem.

Transporte público durante as eleições

A controvérsia ocorreu durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, quando milhões de brasileiros comparecem às urnas para escolher o presidente da República.

A disponibilidade do transporte coletivo é considerada fundamental para garantir o deslocamento de eleitores, especialmente daqueles que dependem exclusivamente de ônibus para chegar às seções eleitorais.

O caso permanece sujeito a novos desdobramentos, incluindo a confirmação do cumprimento da ordem de prisão e a fiscalização do restabelecimento integral dos serviços na capital baiana.