Na tarde desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, lançou a campanha “Eleições 2024 no caminho da Paz”. A iniciativa foi apresentada durante uma reunião com representantes de partidos políticos de Curitiba e Região Metropolitana, que teve transmissão na íntegra pelo YouTube.
“O objetivo é construir, aqui no Paraná, um processo eleitoral no caminho da paz, com a colaboração de todos os partidos políticos, candidatas e candidatos, advogadas e advogados. Mais do que nunca, o princípio de cooperação se aplica nas eleições”, explicou o presidente.
Seguindo as diretrizes da campanha , o vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Osório Moraes Panza, anunciou que a Justiça Eleitoral do Paraná está estudando a criação de um núcleo de conciliação voltado aos partidos políticos. A iniciativa é de natureza pré-processual, para que o Tribunal possa resolver situações de maneira mais célere e efetiva, antes de se transformarem em ações judiciais.
Na sequência, o corregedor salientou que as Eleições Municipais, por ocorrerem em nível local, demandam mais a atuação imediata e efetiva. “O que nós queremos é transparência, democracia e cidadania. Para que tudo isso ocorra é necessário que cada um faça o seu trabalho e cumpra o seu papel”, completou o corregedor.
Programação
A assessora de Inovação e Acessibilidade, Claudia Afanio, apresentou as ações de incentivo à participação das pessoas com deficiência (PcDs) como eleitoras, candidatas e mesárias nas eleições. Ela exibiu ainda um vídeo da embaixadora de acessibilidade do TRE-PR, Pietra Silvestri, convidando PcDs para participaram ativamente do pleito e da democracia.
Em seguida, a procuradora regional eleitoral substituta, doutora Eloisa Helena Machado, tratou da “Política de Gênero nas Eleições Municipais”. A magistrada trouxe a legislação sobre o tema, voltada especialmente às cotas de gênero, e abordou a violência contra mulheres na política, com exemplos de casos que ocorreram no país e as penas aplicadas nessas situações.
O chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral de Xambrê, Alan Jefferson Silva, apresentou os “Requisitos da convenção partidária com impactos no registro de candidaturas”, ressaltando as datas importantes, os modelos de atas, as novidades para o pleito deste ano e outras orientações voltadas aos partidos políticos. Na sequência, o chefe da Seção de Administração de Sistemas (SAS), Alex Pinheiro das Graças, mostrou os aspectos técnicos do Sistema de Candidaturas (CANDex).
O último painel do dia, intitulado “Primeiras Diretrizes da Prestação de Contas”, foi ministrado pelo coordenador de Contas Eleitorais e Partidárias, Paulo Sergio Esteves, que abordou tópicos como base legal, requisitos para arrecadação, prestação de contas, financiamento de campanha, modelos de entregas e o julgamento das contas.
Presenças
Estiveram presentes na reunião também a desembargadora Claudia Cristina Cristofani; o desembargador eleitoral José Rodrigo Sade; o procurador regional eleitoral, doutor Marcelo Godoy; o juiz da 199ª Zona Eleitoral de São José dos Pinhais, doutor Siderlei Ostrufka Cordeiro; e a diretora-geral do Tribunal, Solange Maria Vieira.
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