Vereadores aprovam PL sobre mudança de gênero em Ponta Grossa
Projeto de Lei, proposto pelo vereador Leandro Bianco, visa proibir a realização ou custeio de procedimentos para mudança de gênero em menores de 18 anos
Os vereadores votaram em primeira discussão, nesta quarta-feira (11), na Câmara Municipal de Ponta Grossa, o projeto de lei 40/2023 que proíbe a realização ou custeio de quaisquer tratamentos ou procedimentos hormonais e cirúrgicos para a mudança de gênero em menores de 18 anos no município.
A proposta visa derrubar o parecer do Conselho Federal de Medicina (CFM) que diz que a adequação sexual pode ser realizada a partir dos 16 anos.
O projeto foi proposto pelo vereador Leandro Bianco (Republicanos). O parlamentar declarou durante a sessão: “queremos proteger as nossas crianças, queremos proibir isso aqui na cidade de Ponta Grossa”.
Com 11 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto foi aprovado.
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