Após longas discussões, os vereadores da Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovaram o projeto que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica. Houve, na verdade, a confirmação do que já havia sido deliberado pelos parlamentares em primeira discussão, na Sessão Ordinária de segunda-feira (06). A diferença é a de que naquela reunião não houve o debate acalorado que ocorreu na quarta-feira (08). O autor da matéria é o vereador Divo (PSD)
Os discursos destacaram que o projeto é autorizatório, que fere a Constituição, porque entra na área dos departamentos do Executivo, no caso em questão, objeto da Secretaria da Saúde. Como em outros casos, observaram os parlamentares, a prefeita Elizabeth Schmidt vai apor o seu veto integral à proposta, como já procedeu em outras matérias similares.
Os questionamentos recaíram sobre a Comissão de Redação e Justiça. Se o projeto é inconstitucional, conforme observaram alguns legisladores, por que passou por essa comissão permanente?
A essa incoerência soma-se o fato de os próprios vereadores, em Plenário darem a sua aprovação, mesmo sabendo que o tema é inconstitucional, já que avança na esfera do Poder Executivo.
O único vereador a ser contrário ao projeto foi Celso Cieslak.
Júlio Küller, assim como os demais que foram a favor, depois de seu assentimento, disparou que votará pela manutenção do veto, caso a chefe do Poder Executivo tomar esse procedimento.
Comentar