A vistoria na cela de Filipe Martins em Ponta Grossa foi realizada neste sábado (7) na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, nos Campos Gerais. A inspeção ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com representantes do Governo do Paraná, Ministério Público do Paraná (MPPR) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Participaram da vistoria o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, a diretora-geral da Polícia Penal do Paraná, Ananda Chalegre, além do promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez. Também estiveram presentes a presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta Pailo Ferraz, o vice-presidente Rubens Florenzano, o diretor de prerrogativas Luís Alberto Kubaski e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
De acordo com as autoridades, a cela de Filipe Martins em Ponta Grossa possui cerca de seis metros quadrados e foi construída recentemente dentro da unidade prisional. O espaço conta com banheiro individual, chuveiro e duas camas em formato de beliche.
Além disso, o local possui ventilador e uma televisão de 20 polegadas disponibilizados pela família do custodiado, bem como mesa e cadeira. Os banhos de sol são realizados em uma área anexa à cela, separada dos demais detentos.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez, durante a vistoria foi possível verificar que o espaço atende às condições mínimas previstas para pessoas privadas de liberdade.
“Em termos de estrutura e de saneamento, ele foi alocado em um espaço que está perfeitamente adequado dentro dos parâmetros mínimos para atender uma pessoa privada de liberdade”, afirmou.
Ainda conforme o promotor, as autoridades também conversaram com Filipe Martins durante a vistoria. De acordo com o relato apresentado, o ex-assessor informou que está recebendo atendimento adequado dentro da unidade prisional.
“Ele relatou que está sendo bem atendido, não mencionou dificuldades com alimentação, acesso à medicação, visitação ou contato com advogados”, acrescentou Albanez.
A presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta Pailo Ferraz, também destacou que a vistoria tem como objetivo garantir o respeito aos direitos fundamentais.
“A OAB tem a prerrogativa de defender não apenas a sua classe, mas toda a sociedade e os direitos humanos dentro do Estado Democrático de Direito”, explicou.
Segundo ela, a cela vistoriada apresenta condições adequadas de acomodação. “O espaço é novo, possui pintura recente, banheiro individual e área suficiente para mesa e banqueta, garantindo a integridade do custodiado”, afirmou.
Filipe Martins deu entrada no sistema prisional em 2 de janeiro de 2026, após descumprimento de medidas cautelares. Inicialmente, ele foi encaminhado à Casa de Custódia de Ponta Grossa.
No dia 6 de janeiro, o ex-assessor da Presidência da República de Bolsonaro, foi transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Posteriormente, no dia 3 de março, ele retornou à unidade prisional de Ponta Grossa por determinação do Supremo Tribunal Federal.
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