Alexandre de Moraes determina vistoria na cela de Filipe Martins em Ponta Grossa
Vistoria na cela de Filipe Martins em Ponta Grossa foi realizada após determinação do ministro Alexandre de Moraes. MPPR, OAB e Governo participaram.
A vistoria na cela de Filipe Martins em Ponta Grossa foi realizada neste sábado (7) na Casa de Custódia Hildebrando de Souza, nos Campos Gerais. A inspeção ocorreu após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e contou com representantes do Governo do Paraná, Ministério Público do Paraná (MPPR) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Participaram da vistoria o secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, a diretora-geral da Polícia Penal do Paraná, Ananda Chalegre, além do promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez. Também estiveram presentes a presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta Pailo Ferraz, o vice-presidente Rubens Florenzano, o diretor de prerrogativas Luís Alberto Kubaski e integrantes da Comissão de Direitos Humanos da entidade.
De acordo com as autoridades, a cela de Filipe Martins em Ponta Grossa possui cerca de seis metros quadrados e foi construída recentemente dentro da unidade prisional. O espaço conta com banheiro individual, chuveiro e duas camas em formato de beliche.
Além disso, o local possui ventilador e uma televisão de 20 polegadas disponibilizados pela família do custodiado, bem como mesa e cadeira. Os banhos de sol são realizados em uma área anexa à cela, separada dos demais detentos.
Segundo o promotor de Justiça Antônio Juliano Albanez, durante a vistoria foi possível verificar que o espaço atende às condições mínimas previstas para pessoas privadas de liberdade.
“Em termos de estrutura e de saneamento, ele foi alocado em um espaço que está perfeitamente adequado dentro dos parâmetros mínimos para atender uma pessoa privada de liberdade”, afirmou.
Ainda conforme o promotor, as autoridades também conversaram com Filipe Martins durante a vistoria. De acordo com o relato apresentado, o ex-assessor informou que está recebendo atendimento adequado dentro da unidade prisional.
“Ele relatou que está sendo bem atendido, não mencionou dificuldades com alimentação, acesso à medicação, visitação ou contato com advogados”, acrescentou Albanez.
A presidente da OAB de Ponta Grossa, Mariantonieta Pailo Ferraz, também destacou que a vistoria tem como objetivo garantir o respeito aos direitos fundamentais.
“A OAB tem a prerrogativa de defender não apenas a sua classe, mas toda a sociedade e os direitos humanos dentro do Estado Democrático de Direito”, explicou.
Segundo ela, a cela vistoriada apresenta condições adequadas de acomodação. “O espaço é novo, possui pintura recente, banheiro individual e área suficiente para mesa e banqueta, garantindo a integridade do custodiado”, afirmou.
Filipe Martins deu entrada no sistema prisional em 2 de janeiro de 2026, após descumprimento de medidas cautelares. Inicialmente, ele foi encaminhado à Casa de Custódia de Ponta Grossa.
No dia 6 de janeiro, o ex-assessor da Presidência da República de Bolsonaro, foi transferido para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Posteriormente, no dia 3 de março, ele retornou à unidade prisional de Ponta Grossa por determinação do Supremo Tribunal Federal.
Leia também: Capotamento na PR-160 deixa dois idosos feridos em Telêmaco Borba
