A Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, localizada na região do Alto Rio Negro, no estado do Amazonas, anunciou na última sexta-feira (25) a reimposição do uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados. A medida se aplica a repartições públicas, escolas, estabelecimentos comerciais, igrejas e transportes coletivos, e foi implementada em resposta ao recente aumento nos casos de covid-19 registrados no município.
Essa ação é resultado de uma recomendação emitida pela Defensoria Pública do Amazonas. Segundo dados fornecidos pelo órgão, em abril deste ano, foram confirmados quase 400 casos positivos de covid-19 entre 897 suspeitas. Comparativamente, em março, de um total de 197 suspeitas, 87 resultaram em diagnósticos positivos. Em dezembro do ano anterior, apenas 14 casos foram registrados.
O defensor público Marcelo Barbosa destacou que a crescente demanda por testes não apenas revela um aumento nos casos de covid-19, mas também indica a circulação de outras viroses respiratórias na cidade, o que representa um risco significativo à saúde da população. Essa informação foi detalhada em ofício enviado à Secretaria Municipal de Saúde na quarta-feira (23), reforçando a necessidade da medida preventiva.
Além da exigência do uso de máscaras faciais, a prefeitura impôs restrições ao acesso às áreas indígenas para aqueles que não apresentarem um comprovante atualizado de vacinação contra a covid-19 ou um teste negativo realizado nas últimas 48 horas. O decreto permanecerá em vigor enquanto as autoridades mantiverem recomendações sobre o uso das máscaras.
De acordo com informações oficiais da prefeitura, essa iniciativa tem como objetivo proteger a saúde da população local, com especial atenção às comunidades indígenas que representam cerca de 90% dos residentes do município.
Em decorrência das novas diretrizes sanitárias, a prefeitura também comunicou o adiamento do evento de lançamento do Festival Cultural dos Povos Indígenas do Alto Rio Negro (Festribal), programado para o último sábado. Um novo cronograma será divulgado oportunamente.
A Secretaria Municipal de Saúde está promovendo testes rápidos para a covid-19 nas unidades básicas de saúde (UBS) para todos aqueles que apresentarem sintomas gripais.
A fiscalização das novas determinações ficará sob responsabilidade dos órgãos competentes e do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), que poderão solicitar documentação comprobatória para acesso às áreas indígenas.
O não cumprimento das normas estabelecidas poderá acarretar sanções administrativas e outras penalidades conforme a legislação vigente.
