O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deu início a um rigoroso processo de revisão dos benefícios por incapacidade em 2024, resultando na suspensão de mais da metade dos auxílios-doença que passaram por reavaliação. De julho a dezembro do ano passado, foram analisados 684.262 benefícios, dos quais 356.422 foram encerrados, conforme informações divulgadas pelo órgão. Essa medida representa uma economia aproximada de R$ 2,4 bilhões aos cofres públicos e equivale a 52% do total de benefícios revisados.
Para o ano de 2025, o INSS já sinaliza a possibilidade de novas operações de reavaliação, aumentando a necessidade de atenção por parte dos beneficiários. Especialistas alertam que receber uma notificação sobre o pente-fino não deve ser motivo para pânico. Contudo, é fundamental que os segurados sigam todas as instruções fornecidas pelo órgão e mantenham atualizados os documentos pertinentes à concessão do benefício, além de exames médicos recentes.
Ruslan Stuchi, advogado do escritório Stuchi Advogados, enfatiza que o primeiro passo é reunir toda a documentação solicitada pelo INSS. Ele ressalta que, em muitas situações, o órgão apenas requer a atualização cadastral. “Cumprindo com essa exigência, o segurado não enfrentará problemas relacionados ao benefício. No entanto, se forem identificadas irregularidades no recebimento, o beneficiário precisará apresentar defesa, correndo o risco de ver seu auxílio bloqueado ou até cessado”, explica.
Mateus Freitas, advogado do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, observa que essa prática é frequentemente defendida como uma forma de assegurar que os benefícios sejam destinados apenas àqueles que realmente têm direito, prevenindo fraudes e abusos. “Entretanto, é vital que esse processo seja realizado com extremo cuidado para evitar injustiças e danos a indivíduos vulneráveis”, destaca.
O advogado também alerta para a importância de critérios claros e justos nas revisões. “A falta de transparência ou critérios mal definidos pode resultar na suspensão indevida de benefícios, algo que seria tanto injusto quanto prejudicial. É crucial lembrar que muitos beneficiários do auxílio-doença enfrentam sérios problemas de saúde. As reavaliações devem ser realizadas por profissionais qualificados e com uma abordagem humana e sensível às condições dos pacientes”, complementa Freitas.
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