Bíblia passa a ser recurso paradidático nas escolas de Ponta Grossa
Nova lei permite o uso de histórias bíblicas em atividades de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia; participação dos alunos não será obrigatória
A leitura da Bíblia Sagrada passa a integrar os recursos paradidáticos que poderão ser utilizados por escolas públicas municipais e particulares de Ponta Grossa. A medida está prevista na Lei Municipal nº 16.031, sancionada pela prefeita Elizabeth Schmidt na última quinta-feira (13).
A nova legislação é resultado do Projeto de Lei nº 458/2025, apresentado pelo vereador Pastor Ezequiel. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal durante a sessão ordinária realizada em 5 de agosto de 2026.
Conforme o texto, a Bíblia poderá ser empregada para a disseminação de aspectos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos presentes em seu conteúdo. A legislação, no entanto, não torna a leitura obrigatória nas instituições de ensino.
Uso deverá estar ligado a projetos escolares
As histórias bíblicas utilizadas deverão auxiliar projetos escolares relacionados às áreas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia. O material também poderá ser empregado em outras atividades pedagógicas complementares consideradas pertinentes pelas instituições.
A lei caracteriza a Bíblia como recurso paradidático, ou seja, como um material de apoio que pode complementar os conteúdos desenvolvidos em sala de aula.
Participação dos estudantes será facultativa
A legislação determina expressamente que nenhum estudante poderá ser obrigado a participar das atividades envolvendo a leitura da Bíblia. O texto reforça ainda que deverá ser garantida a liberdade religiosa, conforme previsto na Constituição Federal.
Na prática, caberá às escolas avaliar a utilização do conteúdo bíblico dentro das propostas pedagógicas autorizadas pela lei, respeitando a participação voluntária dos alunos e a diversidade de crenças existente na comunidade escolar.
A Lei nº 16.031 entrou em vigor na data de sua publicação e foi assinada pela prefeita Elizabeth Schmidt e pelo procurador-geral do Município, Gustavo Schemin da Matta.
