Câmara aprova uso da Bíblia como material paradidático nas escolas de PG
Projeto permite que histórias bíblicas sejam utilizadas em atividades de História, Literatura, Artes, Filosofia e Ensino Religioso, sem participação obrigatória dos estudantes
A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 458/2025, que reconhece a Bíblia Sagrada como material paradidático para utilização nas escolas do município. A proposta é de autoria do vereador Pastor Ezequiel Bueno (Pode) e ainda precisa avançar nas próximas etapas de tramitação.
O texto autoriza que conteúdos bíblicos sejam utilizados como recurso complementar em atividades destinadas à abordagem de aspectos culturais, históricos, geográficos, literários, filosóficos e arqueológicos. A proposta recebeu amplo debate entre os vereadores durante a sessão.
Conforme o projeto, as histórias presentes na Bíblia poderão auxiliar projetos escolares relacionados às disciplinas de História, Literatura, Ensino Religioso, Artes e Filosofia. O conteúdo também poderá ser aplicado em outras atividades pedagógicas consideradas pertinentes pelas instituições de ensino.
Participação não será obrigatória
A matéria estabelece que nenhum estudante poderá ser obrigado a participar das atividades que utilizem conteúdos bíblicos. A medida, segundo o projeto, busca garantir o respeito à liberdade religiosa, à liberdade de consciência e às diferentes crenças presentes na comunidade escolar.
O autor da proposta afirma que o objetivo não é promover práticas religiosas dentro das escolas, mas reconhecer a importância histórica e cultural da Bíblia, considerada uma das obras mais influentes da humanidade.
“A proposta não impõe qualquer prática religiosa, garantindo a liberdade de consciência prevista na Constituição Federal. O objetivo é ampliar o acesso dos alunos a uma obra de significativo impacto cultural, favorecendo o desenvolvimento crítico e interdisciplinar”, declarou Pastor Ezequiel.
Valor histórico e cultural
Na justificativa, o vereador destaca que a Bíblia também pode ser analisada como um documento milenar, com relatos que contribuem para o estudo de antigas civilizações, formas de organização social, costumes, acontecimentos históricos e características geográficas de diferentes regiões.
Com a aprovação em primeira discussão, o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal. Para entrar em vigor, a proposta ainda dependerá da conclusão do processo legislativo e da análise do Poder Executivo.
