O atual presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) afirmou para apoiadores que está 100% decidido e não irá passar a faixa oficial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o evento de posse no dia 1ª de janeiro. Com isso, Mourão deve ser responsável por participar do evento, mas ele também deu uma resposta negativa ao dizer que “isso é papel do presidente”.
A cerimônia é regida pelo decreto 70.274, de 9 de março de 1972, que afirma que devem estar presentes na cerimônia os integrantes do antigo ministério, como também os chefes dos Gabinetes Militar, Civil, Serviço Nacional de Informações e Estado-Maior das Forças Armadas. O decreto também informa que o presidente eleito deve ser recebido pelo presidente cujo mandato findou, mas Bolsonaro não é obrigado a participar do evento.
Caso o presidente Bolsonaro não esteja lá para passar a faixa, o seu vice, Mourão, deve ser responsável por fazer isso, mas Mourão também parece não querer se envolver “na briga”. Caso isso ocorra, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) deve se responsabilizar por passar a faixa e caso também se recuse o presidente da Câmara dos Senadores deve cumprir o ato.
Vale ressaltar que com ou sem entrega da faixa Lula vai assumir o cargo em 1º de janeiro, isso porque tudo não passa de um ato simbólico.
