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Brasil cria sistema nacional de satélites para reforçar defesa e comunicações

Governo Federal cria sistema nacional de satélites para fortalecer a defesa, modernizar comunicações e impulsionar a tecnologia espacial brasileira.

Brasil cria sistema nacional de satélites para reforçar defesa e comunicações
Divulgação/Telebras
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O Brasil terá um sistema nacional de satélites voltado à defesa e às comunicações estratégicas. A medida foi oficializada pelo Governo Federal por meio do Decreto nº 13.167, de 16 de novembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (17).

A iniciativa estabelece o Sistema de Satélites de Defesa e Comunicações Estratégicas, que reunirá equipamentos desenvolvidos, fabricados, lançados e operados pelo país. O objetivo é fortalecer a infraestrutura de telecomunicações utilizada pelas Forças Armadas e por outras instituições governamentais.

A nova estrutura também incorpora oficialmente o Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC-1), em funcionamento desde 2017, que já integra a infraestrutura brasileira de comunicações por satélite.

Como vai funcionar o novo sistema de satélites?

O sistema terá uma estrutura de governança composta por representantes de quatro ministérios: Comunicações; Defesa; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.

A coordenação estratégica ficará sob responsabilidade de um comitê diretor, presidido pelo Ministério das Comunicações. Um grupo executivo dará suporte técnico e consultivo às decisões.

Também participarão representantes da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), da Telebras e de órgãos ligados à Aeronáutica e às atividades espaciais.

Brasil poderá desenvolver e lançar novos satélites

O decreto estabelece diretrizes para todas as etapas dos projetos espaciais, desde a definição das missões e especificações técnicas até a fabricação, o lançamento, a operação e a desativação dos equipamentos.

A medida também contempla a implantação e a modernização das estruturas terrestres necessárias para receber e transmitir os sinais dos satélites.

A Telebras poderá contratar empresas especializadas para fornecer equipamentos, executar obras de engenharia e prestar serviços relacionados aos projetos.

A expectativa é que essas iniciativas contribuam para ampliar a capacidade brasileira de operar sistemas próprios de comunicação, especialmente em atividades consideradas estratégicas para o Estado.

Transferência de tecnologia deve beneficiar indústria nacional

Outro ponto importante da regulamentação é a criação de um plano de absorção e transferência de tecnologia.

O documento será elaborado com a participação da Agência Espacial Brasileira, do Inpe, da Aeronáutica e da Telebras, estabelecendo mecanismos para acompanhar os resultados dos projetos e definir regras sobre propriedade intelectual.

A proposta busca ampliar a participação de empresas e instituições brasileiras no desenvolvimento de tecnologias espaciais, estimulando a inovação e o fortalecimento da cadeia produtiva nacional.

Com a criação do sistema, o Governo Federal pretende consolidar uma estrutura permanente de planejamento e gestão dos satélites de comunicações estratégicas, integrando necessidades de defesa, infraestrutura tecnológica e desenvolvimento industrial.

A publicação do decreto, entretanto, não significa o lançamento imediato de novos satélites. Os projetos dependerão de planejamento técnico, definição de prioridades e execução das etapas previstas na regulamentação. (As informações são da Agência Brasil)

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Luis Carlos Pimentel
Autoria
Luis Carlos Pimentel
Formado em Técnica Contábil, estudou Jornalismo na Faculdade Secal. Há 40 anos trabalha em meios de comunicação social. Trabalhou em emissoras de rádio, jornais impressos e portais. Registro Mtb/PR - 4451
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