Câmara aprova crédito para taxistas e motoristas de app

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (31), uma medida provisória que destina até R$ 30 bilhões em linhas de crédito para motoristas de aplicativo, de transporte escolar, taxistas e cooperativas de taxistas. O objetivo é permitir a aquisição de veículos novos que atendam a critérios de sustentabilidade. A proposta agora segue para análise do Senado.

A MP foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em junho deste ano como uma continuidade do programa Move Brasil, que não teve todos os seus recursos utilizados no crédito colocado à disposição. Com a aprovação na Câmara, o texto avança para a etapa final no Congresso Nacional.

Recursos bilionários para renovação de frota

O montante de até R$ 30 bilhões será disponibilizado por meio de linhas de crédito operadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), pelo Banco do Brasil S.A. e pela Caixa Econômica Federal, ou ainda por instituições habilitadas por esses bancos públicos. A iniciativa busca ampliar o acesso ao financiamento para categorias que dependem do veículo como instrumento de trabalho.

Os critérios de elegibilidade para as aquisições serão definidos pelos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A medida provisória estabelece que esses critérios devem levar em consideração “critérios de sustentabilidade ambiental, social ou econômica”. A fonte não detalhou quais serão exatamente esses parâmetros, mas a exigência indica um direcionamento para veículos menos poluentes ou mais eficientes.

Garantia do FGO amplia alcance do crédito

O projeto autoriza a utilização de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para a cobertura das operações nas linhas de financiamento. Isso significa que o fundo poderá atuar como garantidor das operações, reduzindo o risco para as instituições financeiras e, em tese, facilitando a concessão do crédito aos profissionais.

As instituições financeiras poderão contar com a garantia a ser prestada pelo FGO de até 100% do valor de cada operação garantida, limitada a, no máximo, 50% da carteira garantida de cada instituição financeira. Essa estrutura de garantia é um dos pilares da medida, pois permite que bancos públicos e privados habilitados ofereçam condições mais acessíveis, mesmo para trabalhadores com histórico de crédito limitado.

Impacto para motoristas e para a economia

A renovação da frota de veículos utilizados por taxistas e motoristas de aplicativo pode trazer benefícios diretos para esses profissionais, como redução de custos com manutenção e combustível, caso os veículos adquiridos sejam mais eficientes. Além disso, a medida pode estimular a indústria automotiva, gerando demanda por veículos novos com perfil sustentável.

Para o setor de transporte, a disponibilidade de crédito com garantia do FGO pode representar uma oportunidade de modernização, especialmente em um momento de transição para tecnologias menos poluentes. A fonte não detalhou prazos para a regulamentação dos critérios, nem se haverá limite de renda para os beneficiários.

Próximos passos no Senado

Com a aprovação na Câmara, a medida provisória segue para o Senado, onde precisará ser votada antes de perder a validade. Caso seja aprovada sem alterações, o texto vai à sanção presidencial. Se houver modificações, retorna para nova análise dos deputados.

A expectativa é que o tema avance rapidamente, dada a relevância para categorias profissionais que dependem do transporte de passageiros. O Portal Boca no Trombone continuará acompanhando a tramitação e trará atualizações assim que houver novidades.

Fonte

• g1.globo.com