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Câmara aprova projeto que prevê cartilhas sobre parto humanizado para gestantes em PG

Câmara de Ponta Grossa aprova projeto que prevê cartilhas sobre parto humanizado e violência obstétrica para gestantes atendidas nas UBS

Câmara aprova projeto que prevê cartilhas sobre parto humanizado para gestantes em PG
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A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17), o projeto de lei que torna obrigatória a disponibilização de cartilhas informativas sobre parto humanizado e violência obstétrica na rede pública municipal de saúde.

A proposta prevê que o material seja entregue gratuitamente às gestantes atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante o acompanhamento do pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

OORIENTAÇÃO NO PRÉ-NATAL

Conforme o projeto aprovado, as cartilhas deverão ser disponibilizadas a partir do segundo trimestre da gestação, entre 20 e 28 semanas, com reforço das orientações no terceiro trimestre, a partir de 32 semanas.

A entrega do material ficará sob responsabilidade das equipes de saúde que acompanham as gestantes, incluindo enfermeiros, médicos obstetras, técnicos e auxiliares de enfermagem, além dos agentes comunitários de saúde no reforço educativo durante o pré-natal.

O objetivo é garantir que as mulheres tenham acesso a informações sobre seus direitos, cuidados durante a gestação e práticas recomendadas para o momento do parto.

DIREITOS DAS GESTANTES

A cartilha sobre violência obstétrica deverá abordar temas como o conceito da prática, cuidados durante o parto, indicações da cesariana, valorização do protagonismo da mulher e boas práticas durante o pré-natal e nascimento.

Já o material sobre parto humanizado deve trazer orientações sobre medicina baseada em evidências, fisiologia do parto, assistência multiprofissional, cuidados com o recém-nascido, contato pele a pele quando possível, amamentação e liberdade da mulher na escolha da posição durante o parto.

DISTRIBUIÇÃO NAS UBS

O texto estabelece que os materiais sejam disponibilizados gratuitamente em todas as UBS de Ponta Grossa. As cartilhas também deverão informar canais oficiais para denúncias e orientações relacionadas ao tema.

A proposta permite ainda que o Município firme parcerias com instituições de ensino, conselhos profissionais, entidades da sociedade civil e maternidades conveniadas ao SUS para elaboração e atualização dos conteúdos.

Na justificativa do projeto, a medida busca ampliar o acesso à informação, fortalecer o atendimento humanizado e contribuir para a prevenção de situações de desrespeito durante a gestação e o parto.

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Luis Carlos Pimentel
Autoria
Luis Carlos Pimentel
Formado em Técnica Contábil, estudou Jornalismo na Faculdade Secal. Há 40 anos trabalha em meios de comunicação social. Trabalhou em emissoras de rádio, jornais impressos e portais. Registro Mtb/PR - 4451
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