O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, vereador Julio Kuller (MDB), falou nesta terça-feira (14) ao BnT News sobre o substitutivo do Projeto de Lei nº 204/2025, que proíbe o uso e a comercialização de cigarros eletrônicos, vapers e dispositivos similares em locais públicos e privados do município. A proposta foi aprovada em primeira discussão com 15 votos favoráveis e deve retornar ao plenário para segunda votação.
Segundo o parlamentar, o texto estabelece que órgãos municipais, especialmente o PROCON e a Secretaria de Saúde, terão papel direto na fiscalização.
“Esse projeto vai ser votado em segunda discussão, vai para a sanção da prefeita Elizabeth, e daí ele é regulamentado. Na minha lei, ele prevê que principalmente o PROCON e também a Secretaria de Saúde farão a fiscalização e a proibição do uso desse equipamento. O que o poder legislativo tem que fazer? Provocar a fiscalização, claro, porque nós sabemos do malefício do uso desse equipamento”, afirmou Kuller.
O vereador destacou ainda que o projeto busca reduzir o impacto do uso desses produtos na saúde pública, prevenindo doenças e custos futuros.
“Nós temos dados suficientes para que o município possa trabalhar nesse sentido, e tendo o princípio de que se a saúde consegue diminuir o uso disso, terá menos gasto no futuro”, explicou.
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Kuller também comentou a forte repercussão do tema entre os leitores do BnT News, principalmente entre pais e educadores.
“O grande problema é o uso precoce disso. Crianças com 12, 11, 13 anos no máximo já têm acesso a isso. E esse é um grande problema, porque além dos males causados pelo uso, ele acaba viciando. Nós temos também o apoio da classe médica, da UEPG e da ACIPG com relação a esse projeto, o que o torna mais robusto e mais forte”, ressaltou.
Além da fiscalização, o vereador enfatizou que a iniciativa prevê campanhas de conscientização voltadas a jovens e famílias.
“Pode ter certeza que nós faremos campanhas educativas. O projeto em si é bem modesto, mas a gente vai estar trabalhando com a Secretaria de Saúde para que atinja o maior número de pessoas através de campanhas educativas para o conhecimento de todos”, declarou Kuller, agradecendo o apoio da imprensa local:
“Pode ter certeza que nós estaremos cuidando de crianças e adolescentes que cada vez mais cedo utilizam dessa porcaria e que não causa bem algum para o ser humano.”
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