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Câmara de PG institui ‘Dia sem Imposto’ para conscientizar população sobre carga tributária

cidade3 Boca no Trombone
Câmara Municipal aprova lei para conscientizar sobre carga tributária em Ponta Grossa, com semana de conscientização e dia sem imposto.

A Câmara Municipal de Ponta Grossa aprovou a Lei nº 14.679, que institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”.

A iniciativa, proposta pela Vereadora Missionária Adriana, tem como objetivo promover a conscientização da população sobre a competência tributária, o sistema de arrecadação e a destinação dos valores arrecadados, além de divulgar políticas públicas e medidas de planejamento tributário para auxiliar micro e pequenos empresários, através de debates, palestras e outros eventos que esclareçam sobre os tributos existentes.

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A Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária ocorrerá anualmente na última semana de maio, enquanto o Dia D – Dia sem Imposto será realizado no último sábado desse mês.

Durante o Dia D, os comerciantes terão permissão para destacar os tributos incidentes sobre produtos ou serviços, além de comercializá-los sem repassar a cobrança aos consumidores. No entanto, o recolhimento dos tributos continuará sendo obrigatório para conscientizar os consumidores sobre a carga tributária no país.

O Poder Executivo poderá firmar convênios e parcerias com entidades sem fins lucrativos, instituições e a sociedade civil organizada para promover a efetividade dos eventos estabelecidos pela Lei.

Com a entrada em vigor imediata, a autora do projeto de lei, Vereadora Missionária Adriana, esclareceu que a quantia de impostos pagos pela população não atende às necessidades da mesma. “Conscientização é a principal palavra, é preciso expor e conscientizar a população sobre a carga tributária suportada na aquisição de bens de consumo. Hoje nós temos uma carga tributária muito alta, e o retorno que temos em saúde, educação e segurança é mínima. E quando tomamos consciência, temos mais força para exigir e lutar pelos nossos direitos”, disse.

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Lucas Portela

Lucas Portela

Lucas é jornalista formado em Bacharel pelo Centro Universitário Santa Amélia (UniSecal) de Ponta Grossa.

Graduado desde 2021, possui experiência com redação em portais de notícia, trabalhou nos bastidores de uma emissora de TV local, se aventurou como produtor audiovisual em uma agência de publicidade, já estagiou como assessor de imprensa na Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa e atualmente exerce o cargo de jornalista redator no portal Boca no Trombone.

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