Catedral e outras sete igrejas podem ser tombadas em Ponta Grossa

O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Ponta Grossa (Compac) realizará, neste sábado (29), uma sessão pública para analisar o tombamento de nove construções do município. A relação inclui a Catedral Sant’Ana, sete outras igrejas e um imóvel localizado na região central.

A reunião será realizada no Pavilhão de Palestras do Parque Monteiro Lobato, durante o evento PG Memória 2026. A primeira convocação está marcada para as 13h45 e a segunda para as 14h. A sessão é aberta aos integrantes do Conselho, às partes interessadas e à população.

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O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira (25), assinado pelo presidente do Compac e secretário municipal de Cultura, Alberto Schramm Portugal, e pela diretora do Departamento de Patrimônio Cultural, Brenda Ascheley de Morais.

Confira os imóveis analisados

A sessão discutirá o tombamento dos seguintes bens:

• Imóvel localizado na Rua Barão do Cerro Azul, nº 588;
• Igreja Senhor Bom Jesus, na Fazenda Santa Cruz;
• Catedral Sant’Ana, na Praça Marechal Floriano Peixoto;
• Igreja São Sebastião, na Rua Coronel Generoso Martins de Araújo;
• Igreja Nossa Senhora do Rosário, na Rua do Rosário;
• Igreja Sagrado Coração de Jesus, na Praça Barão de Guaraúna;
• Igreja São José, na Rua Princesa Isabel;
• Igreja Transfiguração de Nosso Senhor Jesus Cristo, na Avenida Dom Pedro II;
• Paróquia São Jorge Protetor, na Rua Rodrigo Otávio.

O tombamento é um instrumento utilizado para reconhecer e proteger imóveis considerados relevantes para a história, arquitetura, memória ou identidade de uma cidade. A medida não transfere a propriedade ao Município, mas pode estabelecer regras para reformas, demolições e alterações nas características arquitetônicas.

Processo provocou embate entre Prefeitura e Diocese

A realização da sessão representa um novo capítulo de uma das maiores discussões recentes sobre patrimônio cultural em Ponta Grossa. O processo de tombamento preliminar das igrejas encontrou resistência da Diocese e de parte dos vereadores.

Durante uma Tribuna Livre realizada na Câmara Municipal em julho, Alberto Portugal defendeu a proteção das construções. Segundo ele, o tombamento não impediria o funcionamento dos templos, sua manutenção ou obras de acessibilidade, desde que fossem preservadas as características consideradas históricas e arquitetônicas.

Na ocasião, o secretário também recordou a demolição da antiga Catedral Sant’Ana como um dos episódios mais marcantes da perda do patrimônio histórico de Ponta Grossa. A antiga construção foi demolida na década de 1970, apesar da mobilização de moradores contrários à retirada.

Em posição diferente, o bispo da Diocese de Ponta Grossa, Dom Bruno Elizeu Versari, manifestou-se contra o tombamento das igrejas. Ele argumentou que a própria instituição religiosa mantém o compromisso de preservar seus imóveis e que o tombamento, isoladamente, não garante conservação adequada.

O bispo também questionou quais benefícios efetivos seriam proporcionados às igrejas e defendeu maior diálogo antes da conclusão do processo. O assunto ainda motivou uma reunião entre representantes da Diocese e da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg).

Os posicionamentos do secretário de Cultura e do bispo foram apresentados oficialmente durante a Tribuna Livre da Câmara Municipal.

Câmara aprovou autonomia para instituições religiosas

Em meio à controvérsia, a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 232/2026, apresentado por um grupo de vereadores. O texto determina que igrejas, capelas, templos e outras construções religiosas somente possam ser tombados mediante autorização expressa da instituição responsável.

Na primeira votação, realizada em 5 de agosto, o projeto recebeu dez votos favoráveis e dois contrários. Na segunda discussão, no dia 10, foram 12 votos favoráveis e um contrário.

A proposta também estabelece que nenhum procedimento de tombamento de imóvel religioso poderá ser concluído sem documento assinado pelos representantes legais da instituição. A medida foi defendida como forma de preservar a liberdade religiosa, o direito de propriedade e a autonomia administrativa das organizações.

Durante a tramitação, porém, vereadores contrários questionaram a constitucionalidade do texto. O argumento é que o tombamento decorre do interesse público e, pela legislação brasileira, pode ocorrer mesmo sem a concordância do proprietário.

O secretário Alberto Portugal afirmou anteriormente que a nova regra não alcançaria os processos iniciados antes de sua aprovação. O procedimento envolvendo os templos já estava em andamento quando o projeto foi apresentado. O sistema legislativo da Câmara registra a aprovação da matéria e apresenta o texto como Lei nº 16.036. Processo legislativo do Projeto nº 232/2026

A sessão deste sábado deverá colocar novamente frente a frente os argumentos ligados à preservação da memória coletiva e à autonomia das instituições religiosas. O resultado poderá definir o futuro de algumas das construções religiosas mais conhecidas de Ponta Grossa.