Rogério Marinho cobra limites e imparcialidade do STF

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a atuação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a decisão que determinou o afastamento, por 180 dias, do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. Ademais, a manifestação foi registrada em 18 de agosto de 2026, às 23h06, pela Redação Tribuna do Norte. Em nota pública, o senador cobrou limites à atuação da Corte e defendeu a preservação da imparcialidade e do equilíbrio entre os Poderes. Além disso, o parlamentar também direcionou críticas a Alexandre de Moraes. Em resumo, Rogério Marinho cobra limites ao STF e imparcialidade.

A decisão de Flávio Dino afastou o presidente do TCE do Maranhão por 180 dias. Além disso, o nome do gestor afastado, Daniel Brandão, foi citado nas informações divulgadas sobre o caso. Contudo, Brandão nega as acusações. Ademais, o senador Rogério Marinho, ao comentar o episódio, ressaltou que não questiona a investigação, mas sim os limites de atuação da Corte. Portanto, a decisão gerou reação imediata do senador.

Nota pública questiona limites do STF

Em nota pública, o senador afirmou que não questiona a necessidade de investigação dos fatos nem a eventual punição de responsáveis. Entretanto, segundo o parlamentar, o episódio envolvendo o afastamento do presidente do TCE do Maranhão por decisão de Flávio Dino “reforça uma questão que o Brasil precisa enfrentar: quais são os limites da atuação do STF e como preservar a imparcialidade e o equilíbrio entre os Poderes”. Ademais, a declaração vem após a decisão monocrática do ministro sobre o caso. Além disso, o senador ainda estendeu as críticas a outra figura da Corte. Assim sendo, o parlamentar reforçou que as investigações devem seguir, mas dentro dos parâmetros legais.

Críticas a Alexandre de Moraes

Para o senador potiguar, “isso também vale para o ministro Alexandre de Moraes, que se declarou vítima dos atos que ele próprio analisou”, referindo-se aos atos de 8 de janeiro de 2023. O senador afirma, na nota, que além disso, Alexandre de Moraes “conduz um inquérito interminável, iniciado em 2019, que coloca uma espada na cabeça de qualquer pessoa que ouse criticar sua atuação”. Além disso, na avaliação do senador, a relativização do foro e o cerceamento de garantias individuais no processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro “foram inúmeras”. Dessa forma, a fala do parlamentar integra um conjunto de críticas à atuação de ministros do STF em inquéritos e ações penais. Ou seja, a fala integra a nota pública divulgada pelo senador.

Exemplo de cerceamento à defesa

Para citar um único exemplo, acrescenta o senador, “mais de 200 milhões de mensagens e áudios foram entregues à defesa às vésperas do julgamento, tornando humanamente impossível sua análise”. Ou seja, o caso mencionado é o processo envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Ademais, o parlamentar avalia que a quantidade de material apresentada em momento próximo ao julgamento comprometeu o direito à ampla defesa. Dessa forma, a crítica integra o posicionamento de Marinho sobre garantias individuais.

Reforma do Judiciário é urgente

Assim sendo, no entendimento do senador, urge uma reforma do Judiciário, pois o STF “é essencial à democracia e precisa voltar a exercer sua missão de verdadeira Corte Constitucional, deixando as disputas políticas para a política”. Além disso, para o parlamentar, o equilíbrio entre os Poderes é condição para a estabilidade institucional. A manifestação ocorre em meio a um debate mais amplo sobre os limites de atuação do Supremo. Ou seja, o senador defende que a Corte se concentre em matérias constitucionais. Contudo, o parlamentar não detalhou quais mudanças seriam prioritárias na reforma.

O caso do TCE do Maranhão

Segundo informações divulgadas sobre o caso, a apuração envolve suspeitas de desvio de recursos públicos, além de possíveis tentativas de interferência nas investigações relacionadas ao assassinato do empresário João Bosco Pereira, ocorrido em São Luís, em 2022. Contudo, Daniel Brandão nega as acusações. As informações foram divulgadas em reportagens sobre o caso. Portanto, o afastamento do presidente do TCE foi determinado por decisão do ministro Flávio Dino. A fonte não detalhou se há outros envolvidos na investigação.

Governador não foi intimado

Ademais, o governador informa, ainda, que só tomou conhecimento das decisões apenas pela imprensa e que não teve acesso aos dados das investigações sigilosas nem foi intimado. A declaração foi registrada na mesma nota sobre o caso. O governador não teve o nome divulgado na fonte consultada. Ou seja, a informação reforça que a decisão foi tomada sem comunicação prévia ao Executivo estadual. A fonte não informou a data exata da decisão judicial.

A fonte não detalhou os próximos passos do processo nem a data de retorno do presidente afastado. Portanto, o Boca no Trombone continuará acompanhando o assunto e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

• tribunadonorte.com.br