O Paraná formalizou, nesta quarta-feira (20), a adesão ao programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação, que prevê o pagamento de uma poupança aos estudantes que cursam o ensino médio.
A cerimônia de adesão ocorreu no Palácio Iguaçu, em Curitiba, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do ministro da Educação, Camilo Santana. A estimativa é de que mais de 89 mil alunos do Estado possam ser beneficiados com a medida, a qual destina-se a alunos do ensino médio de baixa renda, que estejam continuamente matriculados e que integrem famílias inscritas no CadÚnico.
“Esta é uma parceria importante com o Ministério da Educação para reforçar o que vem sendo feito no Paraná e que levou o Estado ao topo do ranking do Ideb no Ensino Médio. Muitos estudantes acabam precisando trabalhar para complementar a renda e a ideia é justamente ajudar estes alunos a focarem nos estudos, estarem presentes e que não precisem largar a escola para trabalhar”, afirmou o governador.
O programa prevê o pagamento de um incentivo mensal de R$ 200 a alunos que tiverem uma frequência mínima de 80% das aulas, um outro pagamento anual de R$ 200 para os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e, ao final do ano, outro incentivo de R$ 1 mil para os alunos que forem aprovados na série em que foram matriculados.
“Nós temos hoje aproximadamente 6,7 milhões de alunos no ensino médio público no Brasil e, em um ano, de acordo com o último Censo Escolar, 480 mil deixaram a escola. São vários fatores, mas um deles é a necessidade destes jovens de ter uma renda, ganhar seu dinheiro. Às vezes nem é uma opção, é uma necessidade familiar. Este programa vem para reverter isso e complementar uma série de programas que vêm sendo feitos em parceria com os estados”, afirmou Camilo Santana.
A previsão é de que os pagamentos aos alunos da rede estadual de ensino do Paraná ultrapassem os R$ 270 milhões, sendo operacionalizados pela Caixa Econômica Federal. Os números finais de beneficiários e do investimento total serão definidos após a consolidação de todas as matrículas do ano letivo. O investimento do MEC, previsto para 2024, atingirá R$ 7,1 bilhões.
Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa realizar qualquer cadastro, basta possuir CPF e matrícula no ensino médio da rede pública, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter entre 14 e 24 anos. O primeiro pagamento está programado para ocorrer em 26 de março.