A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, uma proposta que autoriza a inclusão das vacinas conjugadas pneumocócica 15-valente (VPC15) e contra o herpes-zóster (popularmente conhecido como cobreiro) no Calendário Nacional de Vacinação do Adulto e do Idoso.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), ao Projeto de Lei 291/24, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE). Enquanto o projeto original obrigava o Sistema Único de Saúde (SUS) a incluir as vacinas no calendário, o substitutivo ajustou a proposta, permitindo que o SUS tome uma decisão de incorporá-las.
Importância da Imunização
Segundo Geraldo Resende, a autorização para incluir as vacinas é um passo importante para ampliar o acesso à imunização de grupos vulneráveis, como os idosos. “As vacinas são fundamentais para proteger essa população contra doenças que podem ter impactos devastadores em sua saúde e qualidade de vida”, destacou ou
Ele também ressaltou que a comissão foca na proteção dos direitos dos idosos, deixando debates sobre saúde pública, orçamento e constitucionalidade para as comissões específicas que analisarão o projeto em se
Dados
Informações do Ministério da Saúde revelam a gravidade das doenças que as vacinas pretendem combater. Entre janeiro e agosto de 2022, foram registradas 44.523 mortes por pneumonia no Brasil, um aumento significativo em relação ao mesmo período de 2021, que contabilizou 31.027 óbitos.
O herpes-zóster também apresenta números alarmantes. Entre 2019 e 2023, a média anual foi de 70 mil novos casos, com aumento de 35% após a pandemia de Covid-19, segundo estudos recentes
Tramite
O projeto seguirá agora para análise conclusiva nas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo
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