O Congresso dos Estados Unidos aprovou, nesta quinta-feira (3), o megaprojeto de lei proposto pelo presidente Donald Trump, que prorroga e amplia os cortes de impostos estabelecidos em 2017. A medida tem potencial de aumentar a dívida pública em US$ 4,1 trilhões e o déficit primário em US$ 3,4 trilhões ao longo dos próximos dez anos, segundo projeções da organização Comitê para um Orçamento Federal Responsável (CRFB), com base em dados do Escritório de Orçamento do Congresso (CBO).
Apelidada por Trump de “Um Grande e Belo Projeto”, a legislação representa a principal ação econômica do segundo mandato do republicano até o momento. “A América terá um renascimento econômico como nunca antes. Já está acontecendo, mesmo antes do Belo projeto de lei. Dinheiro, fábricas e empregos chegando aos EUA”, afirmou o presidente em uma rede social.
O texto, no entanto, também prevê cortes de US$ 1,07 trilhão no sistema de saúde e redução de despesas em áreas como educação, trabalho e programas sociais. Entre os pontos mais criticados está a diminuição dos recursos para o Medicaid, programa federal que cobre despesas médicas de pessoas de baixa renda.
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“O projeto deve fechar vários hospitais das áreas rurais, onde a dependência do Medicaid é maior”, alertou o professor de história e presidente do Conselho Diretivo do Washington Brazil Office (WBO), James Green. “Vai ser um desastre para 40% da população mais pobre. Essas pessoas vão perder não somente assistência médica, mas também vão reduzir recursos para isenções na compra de comida.”
A proposta também amplia os gastos com as Forças Armadas em US$ 150 bilhões em uma década e destina US$ 129 bilhões à “Segurança Interna”, com foco em políticas de deportação e controle de fronteiras. O projeto revoga, ainda, políticas ambientais e subsídios aprovados durante o governo de Joe Biden, cortando incentivos para veículos elétricos e fontes de energia renovável, estimados em US$ 543 bilhões.
“Esta legislação histórica ajudará a inaugurar uma nova era de domínio no setor energético, abrindo oportunidades de investimento, abrindo as vendas de arrendamento e expandindo o acesso à exploração de petróleo e gás natural”, afirmou o presidente e CEO do Instituto Americano de Petróleo, Mike Sommers.
O projeto foi aprovado por margem apertada na Câmara dos Representantes, com diferença de apenas quatro votos. No Senado, o placar foi de 50 a 50, sendo necessário o voto de desempate do vice-presidente J.D. Vance. A votação ocorreu antes do feriado de 4 de julho, conforme desejava Trump.
O líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, discursou por 8 horas e 45 minutos tentando adiar a votação. “Eles conquistaram esses benefícios, trabalharam duro por eles e os merecem. Temos que impedir que esses extremistas destruam seu sistema de saúde”, declarou, em referência ao Medicaid.
Além dos cortes sociais, o projeto visa beneficiar diversos setores econômicos por meio da redução de impostos, incluindo os setores da comunicação, indústria de máquinas, transportes, hotelaria, petróleo, aço e tecnologia. Jason Oxman, presidente do Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação dos EUA, destacou que a medida “capacitará as empresas a investir nos Estados Unidos, restaurando despesas críticas com pesquisa e desenvolvimento e estimulando o crescimento econômico e a criação de empregos altamente qualificados”.
De acordo com o CRFB, caso algumas medidas temporárias previstas na lei se tornem permanentes, a dívida pública dos EUA poderá atingir 130% do PIB até 2034. Atualmente, esse índice está em 100%.
A Casa Branca defendeu a medida em nota: “Um pacote legislativo transformador que garante alívio fiscal histórico, proporciona segurança nas fronteiras, reforma o bem-estar social, financia infraestrutura crítica e muito mais”.
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