Contorno Norte de PG tem avanço decisivo após acordo

Um acordo sobre o Contorno Norte de Ponta Grossa definiu um dos principais pontos em discussão sobre o traçado da futura rodovia: o trecho que deverá atravessar uma área atualmente pertencente à Embrapa. O consenso foi alcançado durante audiência realizada na Justiça Federal na quarta-feira (2), após uma Reclamação Pré-Processual apresentada pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (ACIPG) e outras entidades.

A audiência foi conduzida pelo juiz federal Antônio César Bochenek e pela magistrada Cristiane Maria Bertolin Polli e reuniu representantes dos órgãos públicos, entidades e empresas envolvidos nas discussões sobre o projeto.

Após os debates, as partes chegaram a um entendimento sobre o trecho que passa pelo imóvel da Embrapa, localizado na região onde está previsto um futuro assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

Traçado deverá acompanhar atual PR-513

Pelo entendimento firmado durante a audiência, o traçado deverá seguir o leito já existente da Rodovia do Talco, a PR-513.

A definição, entretanto, ainda deverá ser submetida às análises técnicas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Instituto Água e Terra (IAT) e de outros órgãos competentes, conforme as exigências previstas no contrato de concessão.

Para o presidente da ACIPG, Leonardo Puppi Bernardi, o entendimento representa um avanço depois de meses de discussões.

“Trata-se de um grande avanço, depois de muita conversa. Foi a primeira conquista de muitas que esperamos que venham”, afirmou.

Apesar do acordo, as discussões sobre o Contorno Norte de Ponta Grossa ainda terão outras etapas. Segundo Puppi, esta primeira negociação envolveu principalmente órgãos e instituições de âmbito nacional.

“As próximas etapas são mais locais, mas não mais fáceis”, destacou.

Área de 633 hectares também entra na negociação

A audiência também tratou da regularização fundiária da área.

Representantes da ocupação Emiliano Zapata solicitaram a implantação de acessos e passagens no futuro contorno, além da transferência do registro de um imóvel com 633,15 hectares.

De acordo com as informações apresentadas durante a audiência, a Embrapa não apresentou oposição ao pedido e manifestou-se favoravelmente à transferência da área.

As discussões sobre acessos, viadutos, pontes, transposições e outras estruturas necessárias ao projeto deverão continuar nas próximas etapas.

Segundo Leonardo Puppi, a intenção é buscar uma solução que preserve tanto a funcionalidade da nova rodovia quanto as necessidades das comunidades e moradores atingidos pelo traçado.

“A gente está motivado a ter um traçado, bem como acessos e obras de arte — viadutos, pontes, transposições, entre outras — que seja o melhor possível e que quem ganhe seja o usuário, sem deixar o cidadão ponta-grossense com algum prejuízo”, afirmou.

Nova audiência será realizada em 9 de setembro

Uma nova audiência foi marcada para 9 de setembro. O encontro deverá tratar dos entraves que ainda precisam ser solucionados para a transferência do imóvel envolvido na negociação.

O acordo firmado nesta semana também ainda depende da homologação das instâncias internas dos órgãos participantes.

Embrapa, INCRA, Advocacia-Geral da União (AGU) e ANTT terão prazo de 15 dias para apresentar manifestação conclusiva nos autos.

A definição é considerada uma etapa importante das discussões sobre o Contorno Norte de Ponta Grossa, mas não encerra o processo de definição definitiva da obra.

Prefeitura e concessionária participaram da audiência

Pela ACIPG, participaram da reunião o presidente Leonardo Puppi Bernardi, o advogado Bruno Garofani e o diretor Ricardo Pimenta.

A audiência contou ainda com representantes da Motiva Paraná, concessionária responsável pelo trecho rodoviário, do INCRA, da Embrapa e da Prefeitura de Ponta Grossa. A prefeita Elizabeth Schmidt também participou das discussões.

A ACIPG e as demais entidades envolvidas deverão continuar acompanhando as próximas etapas do processo, especialmente as discussões sobre acessos e intervenções necessárias para reduzir eventuais impactos urbanos e garantir que o novo contorno contribua para a mobilidade e o desenvolvimento econômico de Ponta Grossa e dos Campos Gerais.