Corinthians é condenado a indenizar neta de ex-presidente

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Corinthians a indenizar Carla Dualib, neta do ex-presidente Alberto Dualib, por comissões relacionadas a contratos de patrocínio e licenciamento firmados pelo clube. A decisão reconhece o direito de Carla a uma comissão de 10% durante toda a vigência dos contratos cuja negociação contou com sua participação, conforme contrato assinado em fevereiro de 2003.

O valor definitivo da indenização ainda será calculado. O processo entra agora na fase de liquidação da sentença, quando serão definidos os contratos que ocasionaram o direito à comissão e o montante devido. Carla terá de apresentar documentos e provas periciais sobre sua participação nos negócios.

Entenda o contrato firmado em 2003

Carla assinou o contrato com o Corinthians em fevereiro de 2003, com duração de 3 anos. O acordo garantia exclusividade na intermediação de contratos de patrocínio, com comissão de 10% sobre o valor total. O contrato também determinava comissão de 15% sobre acordos de licenciamento e sobre contratos da franquia de escolinhas Chute Inicial, além de pagamento mensal fixo de R$ 38.000.

Os desembargadores reconheceram o direito de Carla à comissão de 10% durante toda a duração dos contratos cuja negociação contou com sua participação. O período pode superar o prazo do acordo entre a SMA e o Corinthians, encerrado oficialmente em fevereiro de 2006.

Vídeo: YouTube | Fonte: www.poder360.com.br

Contratos incluídos e excluídos da condenação

Na definição dos contratos abrangidos pela condenação, o TJ-SP excluiu o acordo com a Pepsi, firmado antes de 2003, e incluiu o contrato com a Samsung, que estampou sua marca na camisa do Corinthians de 2005 a 2007. A situação do contrato com a Nike ainda será analisada na liquidação.

O clube havia estimado em R$ 31.984.075,79 a “perda provável” relacionada ao processo ao declarar suas dívidas para aderir ao RCE (Regime de Centralização de Execuções). O plano de pagamento do clube foi homologado em janeiro de 2026.

Clube alegou nepotismo e nulidade do contrato

O Corinthians contestou a validade do contrato por suposto nepotismo. A defesa afirmou que o acordo deveria ser considerado nulo porque Carla era neta de Alberto Dualib e não tinha experiência no setor de marketing quando assinou o contrato. “A Sports Marketing Agency S.C. Ltda. foi criada em 26 de novembro de 2002, menos de dois meses antes de ser contratada pelo maior clube desportivo do Brasil”, afirmou o Corinthians no recurso.

Segundo o clube, a contratação se deu em razão da relação entre Carla e o então presidente. Os desembargadores analisaram o argumento, mas entenderam que o prazo para pedir a nulidade do contrato já havia terminado.

Prazo para anular contrato já expirou

Pelo Código Civil, o pedido de nulidade por simulação contratual estava sujeito a prazo de 180 dias, contado a partir da posse do sucessor de Dualib. Andrés Sanchez assumiu a presidência em outubro de 2007, quando o prazo já havia se esgotado.

O acordo entre Carla e o Corinthians já era alvo de questionamentos durante a gestão de Alberto Dualib. Em janeiro de 2005, o contrato havia rendido R$ 6,1 milhões à empresa.

Contexto histórico e próximos passos

Dualib deixou a presidência em setembro de 2007, durante um processo de impeachment relacionado aos desdobramentos da parceria com a MSI. O ex-presidente morreu em julho de 2021.

A decisão do TJ-SP ainda permite recurso. A expectativa é que o Corinthians leve o caso a uma instância superior. O clube não se manifestou publicamente sobre a condenação até o momento.

Fonte

• www.poder360.com.br
• Priorize o Poder no Google (www.google.com)
• Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br)
• Folha de S.Paulo (www1.folha.uol.com.br)
• o Poder360 integra o (thetrustproject.org)