Defesa de Bolsonaro volta atrás e desiste de suspender pena de 27 anos
Defesa de Bolsonaro desiste de suspender pena de 27 anos após pedido ao STF. Entenda o que acontece agora com a revisão criminal do ex-presidente.
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu, nesta quinta-feira (24), do pedido para suspender o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A solicitação havia sido apresentada ao ministro Kassio Nunes Marques poucas horas antes, no processo que busca a revisão da condenação relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Os advogados protocolaram o pedido de suspensão às 9h49 e apresentaram a desistência às 12h21, cerca de duas horas e meia depois. O documento encaminhado ao Supremo não apresentou justificativas para a mudança de decisão.
Apesar da retirada da solicitação para interromper o cumprimento da pena, a revisão criminal continua em andamento. A defesa mantém o pedido de revisão da condenação, que ainda não foi levado a julgamento.
Defesa de Bolsonaro questiona julgamento pela Primeira Turma do STF
O principal argumento apresentado pelos advogados é que Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, e não pela Primeira Turma, colegiado formado por cinco ministros.
Segundo a defesa, os crimes atribuídos ao ex-presidente teriam ocorrido durante o exercício do mandato presidencial, circunstância que, no entendimento dos advogados, exigiria a análise do caso pelo plenário da Corte.
A questão já havia sido discutida durante o julgamento da tentativa de golpe de Estado, em setembro de 2025. Na ocasião, a Primeira Turma rejeitou o argumento por quatro votos a um. Apenas o ministro Luiz Fux votou favoravelmente à tese apresentada pela defesa.
Na solicitação apresentada nesta quinta-feira, os advogados também argumentaram que a continuidade do cumprimento da pena poderia causar prejuízos irreversíveis a Bolsonaro caso a revisão criminal resultasse na anulação da condenação.
O pedido buscava interromper a execução da pena até uma decisão definitiva sobre a revisão criminal. Entretanto, a defesa decidiu retirar essa solicitação antes que o ministro Nunes Marques analisasse o mérito do requerimento.
Bolsonaro segue em prisão domiciliar
Jair Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado.
O ex-presidente foi preso em novembro do mesmo ano e, posteriormente, em março de 2026, recebeu autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar por motivos de saúde.
Atualmente, Bolsonaro permanece em sua residência, no bairro Jardim Botânico, em Brasília.
Com a desistência do pedido de suspensão da pena, não há alteração na forma de cumprimento da condenação. A revisão criminal segue sob a relatoria do ministro Nunes Marques, sem julgamento definitivo até o momento.
