Tag: Lei sancionada

CNH Social no Paraná só após aprovação de lei estadual, diz Detran

CNH Social entrou em vigor em 12 de agosto, mas no Paraná só será implantada após lei estadual e edital do Detran. Órgão alerta para golpes.

Nova lei libera participação de crianças no esporte municipal

Com nova lei, menores de 14 anos poderão participar de competições esportivas organizadas pela Prefeitura, com autorização dos responsáveis.

Lei de combate ao “Wollying” é sancionada pelo Executivo em PG

O termo é uma definição para atos de intimidação sistemática entre mulheres

Ratinho Junior sanciona lei que cria o programa Parceiro da Escola

O programa visa a terceirização da gestão de 204 escolas da rede estadual e foi motivo de manifestações contrárias à sua aprovação
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