O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou o aumento de 50% no efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) na Terra Indígena (TI) Tekoha Guasu Guavirá, localizada entre os municípios de Guaíra e Terra Roxa, no oeste do Paraná. A região é próxima à fronteira do Brasil com o Paraguai.
Na noite de sexta-feira (3), quatro indígenas da comunidade Yvy Okaju (antigo Y’Hovy), do povo Avá-Guarani, foram feridos a tiros. As vítimas das armas de fogo são uma criança atingida na perna; um jovem alvejado nas costas; outro indígena ferido na perna e um quarto que teve o maxilar perfurado por um projétil.
O Ministério da Justiça afirma que as ações adotadas já restabeleceram a ordem na região. “As medidas preventivas estão em curso para evitar a escalada de tensões.”
A FNSP teria sido informada do novo ataque à comunidade indígena por volta de 21h da sexta-feira, o que motivou, no sábado, o reforço do efetivo anunciado pelo MJSP.
Em novembro passado, a Portaria nº 812, do Ministério da Justiça, já havia autorizado, por 90 dias, o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) na terra indígena.
Atuações
Diante do risco de novos ataques, equipes de prontidão e sobreaviso foram acionadas para intensificar o patrulhamento na área a fim de reforçar a segurança e auxiliar na realocação de moradores para áreas mais protegidas dentro da aldeia. “A situação permanece sob vigilância contínua pelas forças de segurança, com reforços programados para garantir a proteção da comunidade e mitigar novos riscos”, afirmou, em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A Superintendência da Polícia Federal do Paraná conduz as investigações em Guaíra para identificar os autores dos disparos.
Também sob coordenação da Polícia Federal, a Força Nacional de Segurança Pública está contribuindo para o policiamento ostensivo, em conjunto com a Polícia Militar do estado do Paraná. As ações de segurança pretendem evitar novos incidentes. “Todas as ações estão sendo conduzidas com máxima prioridade para evitar a repetição de episódios de violência”, afirma o ministério.
Já a Guarda Municipal e a Funai acompanham a situação dos indígenas feridos, que foram encaminhados à Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Guaíra e ao Hospital Bom Jesus de Toledo (PR), a 100 quilômetros do local dos disparos com arma de fogo.
Críticas
Apesar de a atuação da Força Nacional de Segurança Pública ter o objetivo de preservar a segurança das pessoas, a integridade do patrimônio e garantir a ordem pública local, o desempenho do efetivo no conflito tem sido criticado por entidades representantes de povos indígenas.
Em nota conjunta, divulgada neste sábado (4), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas do Sul do Brasil (Arpin Sul), a Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (Arpin Sudeste) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) avaliam que a Força Nacional age como se nada estivesse ocorrendo na região. “Ao ser permanentemente acionada pela comunidade ou inclusive por instâncias do governo federal, relativiza as denúncias e chega sempre atrasada, depois que os indígenas já foram agredidos.”
Histórico recente
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), tem denunciado o acirramento dos conflitos na região, no momento que a comunidade aguarda a conclusão da demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá.
De acordo com a entidade, desde 29 de dezembro, o povo Avá-Guarani tem sido alvo de disparos de arma de fogo, lançamento de bombas contra a aldeia, além do ateamento de fogo na vegetação, em plantações e em moradias da terra indígena.
Há uma semana, imagens de sucessivos ataques sofridos pelos indígenas da região oeste do Paraná circulam em redes sociais.
