O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (07), por 15 votos a 4, a suspensão cautelar do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de 90 dias. A penalidade foi aplicada em razão de declarações ofensivas e misóginas contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que também é deputada licenciada. A decisão teve como base o parecer do relator Ricardo Maia (MDB), apresentado após representação da Mesa Diretora da Câmara por quebra de decoro parlamentar. Inicialmente, a proposta era de suspensão por seis meses, mas o prazo foi reduzido pela metade conforme resolução interna aprovada pela Casa em 2024.
A suspensão retira temporariamente de Gilvan todos os direitos parlamentares, incluindo salário, uso da cota parlamentar, verba de gabinete, carro oficial e demais benefícios. O deputado, no entanto, já sinalizou que não pretende recorrer da decisão, embora ainda possa apresentar recurso ao plenário da Câmara. Para a suspensão ser confirmada, são necessários ao menos 257 votos dos parlamentares em sessão plenária.
O episódio que motivou a punição ocorreu no dia 29 de abril, durante reunião da Comissão de Segurança Pública. Na ocasião, Gilvan usou o termo “amante”, referência a um suposto codinome atribuído a Gleisi Hoffmann na planilha de propinas da Odebrecht, e insinuou que a ministra “devia ser uma prostituta do caramba”. As declarações foram consideradas ofensivas e carregadas de misoginia.
O caso foi levado à Corregedoria Parlamentar pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), esposo de Gleisi, que acionou a Mesa Diretora para dar andamento ao processo disciplinar. Durante a tramitação do caso, Gilvan se manifestou em plenário afirmando que mudaria seu comportamento e pediu desculpas “a quem se sentiu ofendido”. Ele alegou que sua fala foi uma referência ao apelido atribuído à ministra nas investigações da Lava Jato, e não uma ofensa direta à parlamentar.
A suspensão de Gilvan da Federal é mais um episódio que reforça o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a responsabilização por discursos ofensivos no Legislativo. O caso agora aguarda eventual recurso ou referendo do plenário da Câmara dos Deputados.
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