Em meio à crise, Cuba discute maior abertura econômica e reforma estatal

Diante de uma das maiores crises econômicas das últimas décadas e do aumento das restrições impostas pelos Estados Unidos, o governo de Cuba iniciou o debate sobre um amplo pacote de reformas que pode transformar o modelo econômico e social do país.

As propostas incluem mudanças nas áreas fiscal, cambial, comércio exterior, subsídios, gestão de empresas estatais e funcionamento da administração pública. O governo afirma que o objetivo é estimular a economia, ampliar a produção e manter programas sociais.

O pacote foi apresentado pelo presidente Miguel Díaz-Canel e será analisado pelo Comitê Central do Partido Comunista de Cuba antes de seguir para avaliação da Assembleia Nacional.

Reforma busca dar mais autonomia à economia

Inspirado em modelos adotados por países como China e Vietnã, que combinam planejamento estatal com mecanismos de mercado, o governo cubano afirma que pretende solucionar entraves do atual sistema econômico.

Entre as medidas discutidas estão o aumento da autonomia das empresas estatais, maior liberdade para importação e exportação, incentivo ao investimento estrangeiro e ampliação da participação de empresas privadas dentro das regras estabelecidas pelo país.

Segundo Díaz-Canel, a proposta busca reduzir a dependência das decisões centralizadas e permitir que empresas, municípios e províncias tenham maior capacidade de atuação econômica.

As empresas estatais poderiam definir estratégias próprias de investimento, salários, parcerias comerciais e formas de gestão, além de buscar novas fontes de financiamento.

Governo prevê descentralização e redução de burocracia

Outro ponto da reforma envolve mudanças na estrutura do Estado cubano. O governo pretende reduzir burocracias, reorganizar órgãos públicos e diminuir gastos administrativos.

A proposta também prevê maior autonomia para municípios, permitindo que governos locais possam participar de atividades econômicas, atrair investimentos e desenvolver projetos próprios.

Na área social, Cuba pretende mudar o modelo de subsídios. A ideia é reduzir gradualmente os subsídios gerais a produtos e ampliar o apoio direcionado às pessoas consideradas mais vulneráveis.

Mudanças atingem turismo, agricultura e setor privado

O pacote econômico também prevê alterações em setores estratégicos, como turismo, agricultura e comércio exterior.

Na agricultura, o objetivo é aumentar a produção de alimentos, facilitar o acesso de produtores a insumos e reduzir áreas improdutivas. Já no comércio internacional, Cuba avalia ampliar possibilidades de importação e exportação por diferentes entidades.

As empresas não estatais também devem ganhar mais espaço, com ampliação das atividades permitidas e novas possibilidades de associação com empresas públicas e investidores estrangeiros.

As discussões acontecem em um momento de forte pressão econômica na ilha, marcada por dificuldades no abastecimento, apagões e impacto das sanções impostas pelos Estados Unidos, que afetam setores como energia, turismo e comércio.

O governo cubano afirma que as reformas buscam gerar crescimento econômico sem abandonar os princípios de distribuição de renda e políticas sociais do país. (As informações são da Agênca Brasil)

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