A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18/2), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas, acusando-os de crimes relacionados à abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e formação de organização criminosa. A medida foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após uma força-tarefa da PGR examinar um extenso inquérito da Polícia Federal, que possui mais de 884 páginas e culminou no indiciamento de 40 indivíduos.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, qualificou Bolsonaro como o suposto líder de uma organização criminosa que teria elaborado um plano para efetuar um golpe de Estado, com a intenção de manter o ex-presidente no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“As evidências reunidas durante a investigação demonstram, de forma clara, que Jair Messias Bolsonaro planejou e controlou diretamente os atos executórios realizados pela organização criminosa que visava à realização de um golpe e à abolição do Estado Democrático de Direito”, destaca um trecho do relatório da Polícia Federal analisado por Gonet antes da apresentação da denúncia.
A conclusão da PF indica que a tentativa de golpe sob a liderança de Bolsonaro não se concretizou devido a “circunstâncias alheias à sua vontade”, incluindo a resistência manifestada pelos comandantes das Forças Armadas, como o Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, da Aeronáutica, e o general Freire Gomes, do Exército.
De acordo com as apurações da Polícia Federal, o ex-presidente teria redigido e ajustado um documento conhecido como “minuta do golpe”, que delineava um decreto para intervir no Poder Judiciário e barrar a posse do presidente eleito Lula, além de convocar novas eleições.
Além disso, Bolsonaro teria se encontrado com o então comandante do Exército Brasileiro, general Estevam Cals Theofilo, em 9 de dezembro de 2022, para discutir estratégias visando obter apoio militar para a execução do golpe.
Em comunicações enviadas pelo ajudante de ordens do ex-presidente ao general Freire Gomes, é mencionado que Bolsonaro estava enfrentando “pressões para adotar medidas mais severas”, sugerindo o uso das forças armadas por influência de “deputados”.
Dentro das investigações, na Operação Contragolpe, a PF identificou ainda um grupo de militares, chamados “kids pretos”, que planejavam matar Lula, Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Leia também: Bolsonaro lidera intenções de voto para 2026, mas Lula tem empates técnicos com Michele e Tárcisio
