O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta terça-feira (25) que o debate sobre o fim da jornada 6×1 no Brasil precisa considerar uma transição específica para micro e pequenas empresas. Segundo ele, o governo está atento aos impactos da proposta e busca formas de estímulo ou compensação fiscal para proteger os pequenos empreendedores.
“É difícil antecipar qual será o formato final, porque isso envolve cálculos de impacto fiscal. Mas existem caminhos, como desoneração para os pequenos e um grau de compensação”, afirmou o ministro em entrevista à Agência Brasil e à TV Brasil, após participação no programa Bom Dia, Ministro, em Brasília.
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O que diz a PEC 8/2025?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 8/2025, protocolada na Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, propõe acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de folga (6×1), adotada hoje em grande parte dos setores produtivos.
O texto prevê:
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Jornada máxima de 36 horas semanais;
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Quatro dias de trabalho por semana;
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Ampliação do tempo de descanso e convívio familiar.
A medida está em debate no Congresso, que também analisa outras propostas sobre a redução da carga horária semanal sem redução de salário.
Resistência de empresários
Setores empresariais manifestaram preocupação com a proposta, argumentando que o fim da escala 6×1 pode aumentar os custos operacionais, uma vez que exigiria a contratação de mais funcionários para manter a produtividade.
Boulos, no entanto, fez uma distinção clara entre grandes corporações e pequenos empreendedores:
“Temos que separar o grande empresário, o banqueiro, das pessoas que têm uma oficina, um restaurante, um pequeno negócio com três ou cinco funcionários. Para esses, é preciso um modelo de transição”, declarou.
Ele reforçou que os grandes têm capacidade de absorver os custos, enquanto os pequenos devem receber apoio do Estado para garantir a sustentabilidade dos seus negócios durante a transição.
Questão social e familiar
Para o ministro, a atual jornada 6×1 imposta a milhões de trabalhadores prejudica a vida familiar, o lazer e até o acesso à educação:
“Você tem folga num dia de semana em que sua esposa está trabalhando, seus filhos estão na escola. Não consegue conviver com a família, cuidar da casa, nem se dedicar a um curso de formação”, exemplificou.
Segundo Boulos, a proposta de mudança é também uma resposta à qualidade de vida da classe trabalhadora, e o debate deve levar em conta aspectos sociais e econômicos em equilíbrio.
*Com informações da Agência Brasil
