Flávio Bolsonaro nega autorização a Zé Trovão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, durante sua live semanal, que não autorizou a ação judicial movida pelo deputado federal Zé Trovão (PL-SC) contra o reajuste do Bolsa Família. A declaração foi dada nesta quinta-feira (17), em meio à polêmica sobre o aumento do benefício anunciado pelo governo federal a poucos dias do primeiro turno das eleições.

Segundo Flávio, o deputado agiu por conta própria ao acionar a Justiça para suspender o reajuste. “Quero dizer que houve um deputado que acionou a Justiça para tirar esse reajuste. Não foi com a minha autorização. Não concordo com isso. Ele não deveria ter entrado [com a ação], mas entrou por conta própria. Não fui eu que pedi que ele fizesse isso”, afirmou o senador.

Reajuste do Bolsa Família gera disputa política

Faltando 17 dias para o primeiro turno, o governo Lula aumentou em cerca de 15,04% o benefício, elevando o piso de R$ 600 para R$ 691. O valor médio, quando se soma aos demais benefícios incluídos no programa, aumentará de R$ 675 para R$ 777. Os pagamentos estão previstos para o dia 19 de outubro, enquanto o primeiro turno acontecerá no dia 4 de outubro e o segundo turno, se ocorrer, será realizado no dia 25 de outubro.

A medida gerou reação de adversários políticos, que questionam o timing do anúncio em plena campanha eleitoral. A ação de Zé Trovão pedia a suspensão do reajuste, mantendo os pagamentos nos valores vigentes até o julgamento da causa ou o encerramento do processo eleitoral.

Flávio critica valor, mas promete manter aumento

Apesar de classificar o reajuste como uma “merreca”, Flávio assegurou que não revogará o aumento e prometeu implementar um programa de mobilidade social voltado aos beneficiários do programa. “Então, quero me comprometer aqui: além de manter esse reajuste, eu vou fazer muito mais por você que recebe Bolsa Família. A gente vai fazer o maior programa de mobilidade social que esse Brasil já viu”, enfatizou.

O senador não detalhou como seria esse programa, mas reforçou o compromisso de manter o valor reajustado. A fala ocorre em um momento em que a economia e os programas sociais estão no centro do debate eleitoral.

Ação de Zé Trovão é extinta pelo TSE

O ministro André Mendonça, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu, sem análise do mérito, a representação movida por Zé Trovão. O magistrado apontou que o deputado não tinha legitimidade para mover a ação, que só poderia ser ajuizada pelo partido ou por outra campanha presidencial.

Na noite desta quinta (17), o candidato à Presidência Renan Santos (Missão) também acionou o TSE contra o reajuste do Bolsa Família. Mendonça foi sorteado o relator por prevenção. Santos pediu a suspensão do decreto do governo até a posse dos candidatos eleitos no pleito deste ano.

A decisão de Mendonça sobre a ação de Zé Trovão encerrou o caso sem julgamento do mérito, mas a controvérsia sobre o reajuste continua no âmbito político e jurídico. O portal Boca no Trombone segue acompanhando os desdobramentos e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br