Funcionários terceirizados da comunicação do STF aprovam greve por atrasos salariais
Paralisação de jornalistas e radialistas está prevista para começar na próxima segunda-feira (15); trabalhadores relatam atrasos salariais e falta de recolhimento de benefícios
Jornalistas e radialistas terceirizados que atuam na comunicação do Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo profissionais da TV Justiça e da Rádio Justiça, aprovaram uma greve a partir da próxima segunda-feira (15). A decisão ocorre após relatos de atrasos frequentes no pagamento de salários e de pendências trabalhistas.
A paralisação foi aprovada por unanimidade por mais de 80 funcionários da Fundação de Artes e Comunicação (Fundac), empresa responsável pela prestação dos serviços terceirizados na área de comunicação do Supremo. O grupo representa mais da metade dos trabalhadores que atuam no setor.
TRABALHADORES COBRAM REGULARIZAÇÃO
Entre as principais reclamações estão os atrasos recorrentes no pagamento dos salários. Segundo os funcionários, o pagamento referente ao mês de junho, que deveria ter ocorrido até o dia 8, ainda não havia sido realizado até o dia 10.
Os sindicatos que representam jornalistas e radialistas também afirmam que os depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não são feitos há quase um ano.
Representantes do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal (SJPDF) alegam ainda que haveria problemas relacionados a descontos de pensão alimentícia realizados nos salários de funcionários sem o devido repasse aos beneficiários.
Segundo a entidade, a paralisação pode comprometer parte das atividades de comunicação do Supremo, incluindo transmissões de julgamentos, sessões, programas e produção diária de notícias.
STF DIZ QUE PAGAMENTOS À EMPRESA ESTÃO EM DIA
Em nota, o Supremo Tribunal Federal informou que mantém os pagamentos regulares à Fundac conforme os contratos de prestação de serviço e afirmou que os problemas relatados envolvem obrigações trabalhistas de responsabilidade da empresa contratada.
“Os atrasos noticiados no pagamento aos trabalhadores não decorrem de inadimplemento do STF perante a contratada, mas de obrigações trabalhistas cuja responsabilidade primária é da própria Fundac”, informou o tribunal.
O STF afirmou ainda que acompanha a execução dos contratos, cobra providências e adotou medidas administrativas diante das pendências identificadas.
CONTRATO SERÁ SUBSTITUÍDO
Os contratos entre o Supremo e a Fundac estão próximos do encerramento e deverão ser substituídos. A mudança aumenta a preocupação dos funcionários, que temem que a empresa deixe a operação sem quitar valores pendentes e eventuais verbas rescisórias.
Segundo o STF, a Justiça de São Paulo, onde fica a sede da Fundac, nomeou um administrador judicial para assumir a gestão da empresa após identificação de irregularidades
O Supremo informou também que já adotou medidas contra a fundação, incluindo o impedimento da empresa de participar de novas licitações e contratos com o tribunal devido a problemas verificados durante a execução contratual. (As informações são da Agência Brasil)
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