O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Mário Fernandes a sair da prisão para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 9 e 16 de novembro. A decisão atende a um pedido da defesa, que argumentou que o estudo deve ser reconhecido como parte do processo de ressocialização.
Preso preventivamente desde novembro do ano passado, o general está detido no Comando Militar do Planalto por envolvimento na tentativa de golpe que buscava manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral. Segundo as investigações, Fernandes foi um dos articuladores do chamado “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa a tomada de poder e até o assassinato de autoridades.
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Ex-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o militar responde no chamado núcleo 2 da trama golpista e tem julgamento marcado para o dia 9 de dezembro.
Conforme a decisão de Moraes, o general poderá deixar a unidade prisional apenas nos dias de prova, com destino à Universidade de Brasília (UnB), onde fará o exame. O ministro determinou que o deslocamento seja feito sob escolta policial discreta, “sem ostensividade no uso de armas”.
No pedido aceito pelo STF, os advogados afirmaram que o general pretende utilizar uma eventual aprovação no Enem para obter remição de pena — benefício previsto na legislação que permite reduzir o tempo de prisão em caso de atividades educacionais.
Segundo a defesa, a aprovação no exame “autoriza a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente”.
*Com informações da Agência Brasil
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