Durante a primeira sessão sob sua presidência na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), o ministro Gilmar Mendes reafirmou o compromisso da Corte com a Constituição, a segurança jurídica e o Estado Democrático de Direito.
Decano do STF, Gilmar assume a liderança do colegiado por um mandato de um ano. Em sua fala de abertura, ele destacou que os tribunais constitucionais precisam reagir diante dos “ataques frontais à democracia” e da propagação de “espúrias narrativas” por meio das redes sociais — declaração feita sem citar diretamente as recentes críticas do governo dos Estados Unidos ao Supremo e ao ministro Alexandre de Moraes.
“O desafio que se impõe aos ministros é mostrar ao Brasil a verdade sobre a atuação do Supremo. Uma atuação rigorosamente comprometida com a Constituição, com a segurança jurídica, com o Estado Democrático de Direito e com os direitos fundamentais de todos os brasileiros”, afirmou Gilmar Mendes.
Ele também destacou que, sob sua presidência, a Segunda Turma dará prioridade ao julgamento de processos relacionados ao combate à corrupção, à proteção das liberdades individuais, à defesa do devido processo legal e ao fortalecimento dos direitos fundamentais.
“Reitero a minha disposição ao diálogo respeitoso e institucional”, completou.
Na semana passada, o ministro já havia se manifestado sobre os atritos diplomáticos com os Estados Unidos, afirmando que o STF “não vai se intimidar”. A declaração veio após o governo norte-americano anunciar sanções contra Alexandre de Moraes, em reação à abertura de inquérito contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar é investigado por suposta articulação com autoridades estrangeiras para tentar barrar uma ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado no Brasil.
Com supervisão de Marcos Silva.
