Governo aumenta impostos sobre cigarros para compensar isenção de tributos de combustíveis
O governo anunciou aumento no IPI sobre cigarros e outras medidas fiscais para compensar a isenção de tributos no biodiesel e querosene de aviação.
O governo anunciou um aumento de 1,25% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros, passando de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo da carteira de cigarro deve aumentar de R$ 6,50 para R$ 7,50.
A medida visa compensar a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), que impactaram negativamente a arrecadação. A expectativa é de que o governo arrecade cerca de R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses com essa mudança.
Além disso, o governo isentou o PIS e Cofins do querosene de aviação, o que deve reduzir em R$ 0,07 o custo do combustível. Essa isenção representa uma perda fiscal de aproximadamente R$ 100 milhões por mês. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, comentou que aumentos anteriores no imposto sobre cigarros não atingiram os resultados esperados, como a redução do consumo ou o aumento da arrecadação.
Outras fontes de compensação fiscal incluem o aumento das receitas com royalties do petróleo, que devem subir R$ 16,7 bilhões para 2026 devido à alta de 40% no preço do petróleo, impulsionada pela guerra no Oriente Médio. O aumento da arrecadação com impostos sobre lucros de empresas de combustíveis e os leilões de petróleo do pré-sal também ajudarão a cobrir as novas medidas.
O governo busca mitigar os impactos da alta nos combustíveis, mantendo as finanças públicas equilibradas e mantendo a previsão de superávit primário de R$ 3,5 bilhões para 2026, apesar de um déficit primário projetado de R$ 59,8 bilhões.
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