Governo critica veto da UE à carne brasileira

O governo brasileiro criticou, em nota conjunta divulgada nesta quinta-feira (3), a entrada em vigor do veto da União Europeia à venda de carne brasileira. Os ministérios das Relações Exteriores e da Agricultura afirmaram que o país “reserva-se o direito de recorrer aos instrumentos cabíveis para assegurar condições equilibradas de comércio, inclusive às medidas de reciprocidade”. A medida europeia passou a valer no mesmo dia, com o argumento de que produtores brasileiros descumprem regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária.

Segundo o governo, os produtos afetados pelo veto foram incluídos como beneficiários do acordo Mercosul-União Europeia, que passou a valer em maio deste ano. Diante disso, a leitura é de que há perda dos ganhos obtidos pelo instrumento. “Os produtos afetados pelas novas restrições foram objeto de quotas e reduções tarifárias no âmbito do Acordo MERCOSUL-União Europeia”, diz a nota. O texto acrescenta ainda que o governo brasileiro espera que “o diálogo técnico em curso permita alcançar solução célere, objetiva, transparente e fundamentada em critérios científicos”.

Entenda o veto europeu

O veto à carne brasileira pela União Europeia tem como principal argumento o descumprimento das regras sobre o uso de antimicrobianos na pecuária. Essas substâncias são usadas para tratar infecções em animais, mas o bloco proíbe seu uso como promotor de crescimento. Além disso, não permite o uso de antimicrobianos reservados ao tratamento de seres humanos.

Desde que surgiram as primeiras informações acerca do veto, o governo brasileiro passou a dizer que os produtores brasileiros cumprem as regras e que iria insistir nas negociações com o bloco europeu. Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) manifestou “preocupação” com a medida, acrescentando que prestou suporte técnico ao governo e que todas as garantias foram apresentadas.

Posição da União Europeia

A Irlanda comanda o Conselho da União Europeia atualmente. Em entrevista ao g1, o embaixador da Irlanda no Brasil, Martin Gallagher, disse que o bloco não vai flexibilizar as exigências sanitárias para que a carne brasileira volte a ser exportada para a região. Segundo ele, a decisão de retirar o Brasil da lista de países autorizados a vender carne para o bloco foi “técnica” e que, diante disso, cabe ao governo brasileiro adotar as medidas necessárias para atender aos padrões exigidos.

“Essas exigências relacionadas aos padrões para uso de antimicrobianos não são novas. Elas já são conhecidas há bastante tempo, e a União Europeia vinha mantendo diálogo com as autoridades brasileiras sobre esses padrões há algum tempo”, disse Gallagher. Segundo ele, outros países da América do Sul se adequaram às exigências europeias.

Impacto no comércio

O governo brasileiro destacou que os produtos afetados pelo veto estavam contemplados no acordo Mercosul-União Europeia, que entrou em vigor em maio. A nota conjunta ressalta que as novas restrições representam uma perda dos ganhos obtidos com o instrumento. A possibilidade de medidas de reciprocidade foi citada como um recurso para assegurar condições equilibradas de comércio.

A Abiec, que representa as indústrias exportadoras de carne, reforçou que prestou suporte técnico ao governo e que todas as garantias foram apresentadas às autoridades europeias. A associação manifestou preocupação com a medida e segue acompanhando as negociações.

Próximos passos

O governo brasileiro afirmou que continuará insistindo nas negociações com o bloco europeu e espera uma solução célere e baseada em critérios científicos. A nota conjunta não detalhou quais medidas de reciprocidade poderiam ser adotadas, mas indicou que o país está disposto a recorrer aos instrumentos cabíveis para proteger seus interesses comerciais.

Enquanto isso, o setor produtivo busca alternativas para minimizar os impactos do veto. A expectativa é de que o diálogo técnico entre as partes possa destravar a situação e restabelecer o fluxo comercial da carne brasileira para a União Europeia.

Fonte

• g1.globo.com