O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade das autoescolas no processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, em análise pelo Ministério dos Transportes, pode gerar redução de até 75% no custo total para tirar a habilitação, atualmente estimado entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Com a nova medida, o valor cairia para uma faixa entre R$ 750 a R$ 1 mil.
A principal justificativa da pasta é a desburocratização do processo, considerando o alto custo atual como um dos fatores que impedem milhares de brasileiros de obter a CNH. O projeto prevê que o candidato continue realizando as provas teórica e prática, mas o processo de preparação seria flexibilizado e de responsabilidade do próprio interessado.
No modelo estudado, o conteúdo teórico poderá ser acessado de forma presencial nos CFCs (Centros de Formação de Condutores), por ensino à distância em empresas credenciadas ou gratuitamente, por meio de plataformas digitais da Senatran.
Já para a etapa prática, o candidato poderá treinar com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, sem a obrigatoriedade de cumprir carga horária mínima de 20 horas-aula. Esses instrutores autônomos deverão ser habilitados oficialmente, com formação oferecida em cursos digitais, e terão sua identificação registrada na Carteira Digital de Trânsito, garantindo autenticidade e acompanhamento.
O projeto tem gerado críticas por parte das autoescolas e entidades representativas, que alegam possível aumento nos acidentes de trânsito com a flexibilização das etapas de formação. Por outro lado, o governo argumenta que a medida pode gerar economia de até R$ 9 bilhões por ano aos brasileiros, além de ampliar o acesso ao documento em todo o país.
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