Poder Legislativo: espelho da comunidade ponta-grossense
Da primeira reunião, realizada em uma residência particular em 1855, aos atuais canais de participação popular, a história da Câmara Municipal acompanha as transformações de Ponta Grossa e revela como a representação política também muda com a comunidade
Em 6 de dezembro de 1855, a Câmara Municipal de Ponta Grossa não tinha prédio, plenário, tecnologia ou sequer um endereço próprio. Tinha uma mesa, alguns vereadores e uma cidade começando a escrever sua história. Naquele dia, a residência de Joaquim Procópio de Souza Castro, na então Vila de Santana da Ponta Grossa, transformou-se em sede provisória do recém-instalado Legislativo. A ata registra que, por falta de edifício público, era ali que seriam realizadas as sessões. Joaquim Procópio, o vereador mais votado, tomou assento à cabeceira da mesa; os demais se acomodaram ao redor.
A Câmara nascia junto com uma comunidade que acabava de conquistar autonomia administrativa. Pequena, quase doméstica, mas com uma tarefa que atravessaria gerações: participar das decisões sobre os caminhos daquela comunidade. Há uma pequena curiosidade documental. A ata registra quatro vereadores presentes na sessão inaugural, mas termina com seis assinaturas. A primeira legislatura é tradicionalmente identificada com seis integrantes. A divergência permanece no documento, lembrando que nem tudo chega até nós perfeitamente explicado.
O que não deixa dúvida é que, naquele momento, começava uma trajetória que acompanharia as profundas transformações de Ponta Grossa. A vila cresceu. Tornou-se cidade. Vieram a ferrovia, novas atividades econômicas, diferentes grupos sociais e culturais e, com eles, novos desafios. A comunidade mudou e o seu Legislativo também. Porque uma Câmara Municipal é, de certa forma, um espelho.
E espelhos têm uma característica interessante: não podem refletir aquilo que já não existe. Entre 1937 e 1945, durante o Estado Novo, as Câmaras Municipais foram fechadas em todo o país.
Em Ponta Grossa, o Legislativo também teve suas atividades interrompidas. O retorno, em 1947, acompanhou a retomada da vida democrática e devolveu à comunidade um espaço institucional de representação política. Ao longo das décadas seguintes, também mudou o lugar onde essa representação acontecia. A Câmara funcionou durante muitos anos em um prédio da Rua Augusto Ribas, que já não existe mais. Em 1982, uma nova etapa começou com a inauguração do Paço da Liberdade, na Avenida Visconde de Taunay, onde o Legislativo permanece até hoje. Mas talvez a transformação mais significativa não esteja nas paredes. Em 1855, a Câmara precisou ocupar a casa de um cidadão para começar a funcionar. Hoje, o desafio é estar presente nos espaços onde a própria comunidade está.
Com 19 vereadores, o Legislativo exerce as funções de legislar e fiscalizar, mas também amplia os caminhos de aproximação com a população. O Câmara nos Bairros e o Câmara na Roça levam o Legislativo a diferentes regiões do município, inclusive à área rural. O Câmara Jovem aproxima estudantes da experiência democrática. No ambiente digital, o aplicativo PG+VC amplia o acesso a informações, projetos, sessões e canais de participação.
A acessibilidade também passou a fazer parte dessa transformação, com obras e adaptações na sede do Legislativo. Afinal, participar da vida pública pressupõe, antes de tudo, poder chegar até ela. A Ponta Grossa de 1855 não é a mesma de hoje. Suas dimensões são outras. Seus desafios são outros. As formas de comunicação e participação também mudaram.
Mas permanece a necessidade de representação.
Contar a história da Câmara Municipal de Ponta Grossa é contar uma parte da história da própria cidade: suas mudanças, suas interrupções, suas conquistas e os novos caminhos encontrados para aproximar representantes e representados.
Em 1855, quatro vereadores se reuniram em uma casa particular para dar início à Câmara de uma pequena vila. Hoje, o Legislativo está na sede, nos bairros, na zona rural, nas escolas e também na tela do celular. O endereço mudou. A estrutura mudou. A tecnologia mudou. A sociedade mudou. O que permanece é a necessidade de que a comunidade tenha voz.
Porque uma Câmara Municipal não é apenas o lugar onde se fazem leis. É um dos lugares onde uma cidade se olha, se reconhece, debate seus caminhos e decide, coletivamente, para onde quer ir. Talvez seja esse o verdadeiro sentido de um Poder Legislativo como espelho da comunidade: não apenas refletir a cidade que existe, mas estar atento à cidade que está se tornando.
Artigo para o livro “PG 203 anos: Da rota dos tropeiros aos trilhos da inovação”
