Implante contraceptivo hormonal será oferecido pelo SUS

O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (2) a incorporação do implante contraceptivo subdérmico ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conhecido popularmente como Implanon, o método de longa duração e alta eficácia estará disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ainda em 2025.

Segundo a pasta, o dispositivo atua por até três anos no organismo e é considerado vantajoso em relação a outros contraceptivos por não exigir uso contínuo por parte da usuária. “Além de prevenir a gravidez não planejada, o acesso a contraceptivo também contribui para a redução da mortalidade materna, em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU”, informou o ministério em nota. A pasta destacou ainda o compromisso de reduzir em 25% a mortalidade materna geral e em 50% a mortalidade entre mulheres negras até 2027.

A decisão foi apresentada durante reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A portaria que oficializa a incorporação será publicada nos próximos dias. A partir disso, o Ministério da Saúde terá 180 dias para efetivar a oferta, o que inclui a aquisição do insumo, capacitação de profissionais e atualização de diretrizes clínicas.

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A previsão é distribuir 1,8 milhão de dispositivos, sendo 500 mil até o fim deste ano. O investimento será de cerca de R$ 245 milhões. Atualmente, o custo do implante varia entre R$ 2 mil e R$ 4 mil por unidade no mercado privado.

A aplicação e retirada do implante devem ser feitas por médicos ou enfermeiros qualificados. “A ampliação da oferta será acompanhada de estratégias de formação teórica e prática desses profissionais”, informou o ministério. Ainda segundo a pasta, a fertilidade é retomada logo após a remoção do implante.

Com a chegada do Implanon, o dispositivo se junta ao DIU de cobre como os únicos métodos classificados como LARC (contraceptivos reversíveis de longa duração) atualmente disponíveis no SUS. Esses métodos são apontados como os mais eficazes para o planejamento reprodutivo por não dependerem da adesão diária ou correta da usuária.

Atualmente, o SUS oferece os seguintes métodos contraceptivos:

• preservativo externo e interno;

• DIU de cobre;

• anticoncepcional oral combinado;

• pílula oral de progestagênio;

• injetáveis hormonais mensal e trimestral;

• laqueadura tubária bilateral;

• vasectomia.

A pasta reforçou que “entre todos os contraceptivos disponíveis na rede pública, apenas os preservativos oferecem proteção contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs)”.