Nesta quinta-feira (08), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou um bloqueio imediato nas novas autorizações para descontos de empréstimos consignados que afetam aposentados e pensionistas. A decisão foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, através de um despacho veiculado no Diário Oficial da União.
No despacho, Waller afirmou: “Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício”. Essa medida visa proteger os segurados contra práticas irregulares relacionadas aos descontos de suas aposentadorias e pensões.
Os beneficiários que desejarem desbloquear os descontos poderão fazê-lo utilizando os serviços que estão sendo disponibilizados pelo INSS. Essa ação é uma resposta direta às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), que recentemente suspendeu a prática de descontos em benefícios previdenciários destinados a associações e entidades sindicais, como parte dos desdobramentos da Operação Sem Desconto.
A Operação Sem Desconto, deflagrada em 23 de abril pela Polícia Federal em conjunto com a Controladoria-Geral da União, investigou um esquema envolvendo descontos não autorizados nas aposentadorias e pensões, que totalizaram cerca de R$ 6,3 bilhões. Os impactos dessa operação foram significativos, resultando na demissão do então ministro da Previdência, Carlos Lupi, bem como na exoneração do ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Além disso, quatro dirigentes da autarquia e um policial federal vinculado a São Paulo foram afastados.
Em resposta à situação, o INSS está desenvolvendo um Plano de Ressarcimento Excepcional para atender as vítimas desses descontos indevidos. Paralelamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) formou um grupo especial dedicado à recuperação dos valores descontados irregularmente dos beneficiários.
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