O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) informou que ainda não realizou a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) do condomínio de luxo projetado para o bairro Olarias. O empreendimento, projetado pela CR Almeida, gerou discussão0 devido à possibilidade de derrubada de aproximadamente 5 mil árvores nativas na área. Segundo o órgão, a avaliação só será feita após a entrega da Ata Técnica da audiência pública.
De acordo com a nota oficial enviada pelo Iplan, “conforme a legislação, a análise do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) ocorre após a entrega da Ata Técnica da audiência pública. Até o momento não houve análise do empreendimento por parte do Iplan”. O documento destaca que, quando a ata for anexada ao processo, o órgão dará início à análise e publicará o parecer preliminar no site oficial.
Por ligação com a equipe de reportagem, Rafael Gustavo Mansani, presidente do Iplan, também informou que uma nova audiência pública será necessária antes do lançamento do projeto. Mas ainda não há previsão para a realização desse debate.
Além do parecer do Iplan, a liberação da obra depende da emissão do Decreto de Aprovação do condomínio, o que só ocorre após a assinatura do Termo de Compromisso do EIV, que avalia os impactos do empreendimento. Outros documentos obrigatórios incluem a Licença de Instalação e a Licença de Supressão da vegetação, que são emitidas pelo Instituto Água e Terra (IAT).
A proposta de licenciamento ambiental foi inicialmente recusada pelo Instituto de Água e Terra (IAT). A CR Almeida entrou com um pedido de reconsideração, que agora está sob análise do setor jurídico do Órgão.
Parque municipal
O Portal BnT também questionou o Iplan a respeito da possibilidade da constução de um parque municipal no local da área de preservação ambiental onde estão as 5 mil árvores. A proposta foi feita pelo vereador Dr. Erick na sessão ordinária da última quarta-feira na Câmara dos Vereadores de Ponta Grossa.
O Iplan também informou que, em dezembro de 2023, encaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 485/2023, que previa a definição da área do empreendimento como Zona Especial de Parques (ZEPA). No entanto, o projeto foi devolvido pelas comissões da Câmara em junho de 2024, sem ser levado a plenário. Segundo a nota oficial, “o Iplan tem trabalhado em uma nova minuta de Lei, que deverá ser encaminhada nos próximos dias para a Câmara”.
O caso segue em discussão e aguarda novos desdobramentos sobre a aprovação do empreendimento e seus impactos ambientais. Veja matéria completa sobre a situação e entenda mais detalhes sobre o projeto do condomínio clicando aqui.
