O presidente da Câmara Municipal de Ponta Grossa, Julio Kuller (MDB), comentou a votação do projeto da merenda escolar, realizada em sessão apertada no Legislativo. Ele reforçou que o papel dos vereadores é legislar, enquanto a administração cabe ao Executivo.
Segundo Kuller, o texto original poderia ser considerado inconstitucional e fatalmente seria vetado pela prefeita Elizabeth Schmidt (União). “Os vereadores têm que entender que nós somos legisladores e não administradores. Quem foi eleito para fazer a administração pública com a maioria dos votos em segundo turno foi a prefeita Elizabeth Schmidt. Então esse projeto provavelmente seria vetado lá pela prefeita e retornaria para nós aceitarmos o veto”, afirmou.
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Garantias para trabalhadoras e agricultura familiar
O presidente destacou que a versão aprovada do projeto trouxe avanços importantes, principalmente diante das reivindicações do sindicato e da agricultura familiar. Ele lembrou que foi garantido em lei que não haverá prejuízos salariais nem deslocamentos para as merendeiras, além da manutenção do percentual mínimo de 30% de compras da agricultura familiar previsto pelo PNAE. “Nós conseguimos garantir em lei que não se mexerá no salário, não se tirará real algum dos salários delas, elas não vão sair do seu local de trabalho e também nós garantimos o mínimo que é do PNAE de 30% da aquisição da agricultura familiar”, explicou.
Economia e eficiência
Kuller ressaltou que a mudança também deve trazer mais eficiência administrativa. O modelo aprovado unifica 69 contratos em apenas um, o que, segundo ele, poderá gerar economia e mais agilidade no processo de compra e distribuição de alimentos. “Com tranquilidade, eu acredito nisso. O que a prefeitura está fazendo é uma melhor gestão. Quem vai continuar lá na cozinha da escola são as pessoas que estão lá. Agora, o que nós passamos é de 69 contratos para um contrato só, onde provavelmente vai virar uma economia ao município e uma agilidade maior na hora da entrega dos produtos”, declarou.
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Democracia e respeito no debate
Ao avaliar o andamento da sessão, o presidente disse que a Câmara cumpriu seu papel de espaço democrático, com espaço para divergências e debate de ideias. “Eu sempre defendi na minha fala que a Câmara é o local ideal para debates e discussões acerca de tudo que acontece em nossa cidade, né? E nós estamos dando espaço para isso”, disse.
Ele acrescentou que as discussões devem ocorrer com respeito, sem ofensas pessoais. “Não pode vir com ofensa de um vereador para outro, não pode querer crescer num debate e que gerou desgaste. Mas nós precisamos avançar é no debate, naquilo que interessa para população de forma pacífica e ordeira.”
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