No último domingo (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez declarações contundentes durante sua participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco. Ele criticou a diminuição da assistência financeira destinada ao desenvolvimento econômico, social e ambiental de países menos favorecidos, ressaltando que, em 2024, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) sofreu uma redução de 7%, enquanto os gastos militares aumentaram em 9,4%.
Em sua fala, Lula enfatizou que “isso demonstra que a questão não é a falta de recursos, mas sim a ausência de vontade política e compromisso para financiar essas iniciativas”. A AOD, conforme definido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), é uma forma de ajuda oficial que visa melhorar as condições econômicas e sociais nos países em desenvolvimento, com foco principal na erradicação da pobreza. Essa assistência abrange desde financiamentos até empréstimos e subsídios fornecidos por países ou instituições multilaterais, sendo crucial para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Lula se encontra em uma visita oficial à França e destacou durante o evento a importância da economia azul, que envolve atividades econômicas marinhas e costeiras e a conservação dos ecossistemas oceânicos. O presidente alertou que os oceanos frequentemente não recebem o reconhecimento devido por seus valiosos serviços.
O chefe de Estado mencionou que o ODS 14, que trata da conservação e uso sustentável dos recursos marinhos, é um dos objetivos com menor financiamento dentro da Agenda 2030. Ele revelou que a lacuna para sua implementação é estimada em cerca de US$ 150 bilhões anualmente.
Lula apontou ainda que o mar desempenha um papel vital como regulador climático, além de ser responsável por mais de 80% do comércio internacional e 97% das redes globais de dados, gerando uma economia anual de aproximadamente US$ 2,6 trilhões. “Se o oceano fosse considerado um país, ocuparia a quinta posição entre as maiores economias mundiais”, afirmou.
O presidente destacou a urgência de finalizar um instrumento vinculante para combater a poluição por plásticos nos oceanos e avançar nas ratificações do novo tratado voltado à biodiversidade em águas internacionais. Ele também elogiou a adoção pela Organização Marítima Internacional das metas obrigatórias para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050, ressaltando que isso deve impulsionar a demanda por energias renováveis e diminuir a dependência global de combustíveis fósseis.
Lula qualificou a falta de recursos como um problema persistente nas iniciativas multilaterais e citou a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP29), realizada em Baku no Azerbaijão, como exemplo de expectativas não atendidas. O evento foi criticado por não apresentar um acordo robusto referente ao financiamento climático. A nova meta estabelecida de US$ 300 bilhões anuais até 2035 representa um avanço em relação ao anterior acordo de US$ 100 bilhões, mas ainda está aquém das necessidades apontadas pelos países em desenvolvimento, que solicitaram US$ 1,3 trilhão para adaptação e mitigação das mudanças climáticas.
Na visão do presidente brasileiro, a presidência do Brasil na COP30, marcada para novembro em Belém, tem como objetivo reverter esse cenário preocupante. “O planeta não suporta mais promessas vazias. Não há soluções isoladas para desafios que exigem uma ação coletiva eficaz”, reforçou.
Ele também mencionou que os países em desenvolvimento têm uma dependência maior da economia azul em comparação com as nações industrializadas. Com base em dados da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), Lula enfatizou que o aumento do nível do mar e eventos climáticos extremos afetam desproporcionalmente as comunidades mais vulneráveis.
Entre os 33 países da América Latina e Caribe, 23 possuem mais território marítimo do que terrestre. A África possui uma vasta área marítima de 13 milhões de quilômetros quadrados, equivalente à soma do território continental da União Europeia e dos Estados Unidos. “Fortalecer uma economia azul diversificada e sustentável é fundamental para a prosperidade das nações em desenvolvimento”, afirmou Lula.
O presidente concluiu destacando o papel central das instituições financeiras internacionais e a necessidade urgente de desburocratizar o acesso aos fundos climáticos. “Defendemos a criação de bancos multilaterais mais eficazes e poderosos. Mecanismos como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque podem mobilizar recursos essenciais”, sugeriu.
Durante sua participação no fórum, Lula compartilhou algumas iniciativas brasileiras voltadas à preservação marinha, como o programa Bolsa Verde, que beneficia mais de 12 mil famílias envolvidas na conservação marinha; os investimentos de US$ 70 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social dedicados à economia azul; além do financiamento destinado ao planejamento espacial marinho e à descarbonização da frota naval.
Na agenda do dia, Lula ainda se reunirá com António Costa, presidente do Conselho Europeu, bem como com Audrey Azoulay, diretora-geral da Unesco. Na segunda-feira (9), ele participará da 3ª Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos (UNOC 3), programada para Nice.
