Lula sanciona lei que libera R$ 30 bilhões para financiamento de carros novos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sanciona nesta segunda-feira (14) a lei que reserva R$ 30 bilhões para o financiamento de carros novos por meio do programa Move Brasil. A iniciativa é direcionada principalmente a taxistas e motoristas de aplicativos que pretendem substituir os veículos utilizados no trabalho.

A proposta, apresentada pelo governo federal, passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado antes de seguir para sanção presidencial. O objetivo é oferecer condições de crédito mais acessíveis do que as normalmente encontradas no mercado, facilitando a aquisição de veículos novos pelos profissionais.

De onde virão os R$ 30 bilhões

Os recursos destinados ao Move Brasil terão participação do Tesouro Nacional e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A administração dos valores ficará sob responsabilidade do Ministério da Fazenda. Já as regras para concessão dos financiamentos, incluindo condições financeiras e critérios para acesso ao crédito, serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Com a nova linha, o governo pretende estimular a renovação da frota utilizada no transporte individual de passageiros e ampliar o acesso a modelos considerados mais sustentáveis.

Governo quer estimular troca de veículos

O Move Brasil havia sido instituído inicialmente por medida provisória. Desde o lançamento da proposta, Lula tem defendido que motoristas que trabalham diariamente com seus veículos possam ter condições de adquirir um automóvel próprio e reduzir gastos constantes com manutenção ou aluguel.

A avaliação apresentada pelo governo é de que um veículo novo pode diminuir despesas recorrentes dos profissionais, além de representar um patrimônio para o trabalhador.

A iniciativa também busca incentivar a substituição de carros mais antigos por modelos com maior eficiência energética e menor impacto ambiental.

Lula critica burocracia para liberar crédito

Apesar da criação de programas de financiamento, Lula já demonstrou preocupação com as exigências feitas pelas instituições financeiras para a liberação dos recursos.

Segundo o presidente, programas voltados a trabalhadores podem perder efetividade quando os interessados encontram dificuldades para comprovar renda ou atender às regras exigidas pelos bancos.

O governo espera que a regulamentação do Move Brasil torne o processo de contratação mais acessível. Os detalhes sobre juros, prazos, instituições participantes e demais condições deverão ser definidos a partir das normas estabelecidas pelo CMN.

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