Marco Aurélio condena tentativa de Moraes investigar Mendonça

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, manifestou-se publicamente nesta sexta-feira, 4 de setembro, em defesa do ministro André Mendonça. A declaração ocorre em meio a uma crise institucional na Corte, após Alexandre de Moraes solicitar ao presidente do tribunal, Edson Fachin, a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news. O impasse começou após a quebra de sigilo de mensagens entre Moraes e um empresário.

Marco Aurélio expressou forte preocupação com o que chamou de postura autoritária ao ver um ministro tentar incluir um colega de Corte em um inquérito sob sua própria relatoria. Para o ex-magistrado, a atitude fere princípios básicos do sistema jurídico. Ele destacou que, no sistema jurídico, quem investiga é a polícia, enquanto o juiz deve apenas capitanear o processo.

Papel do juiz é capitanear, não investigar

A crítica central de Marco Aurélio recai sobre a confusão de papéis no episódio. Ele reforçou que um julgador não deve ocupar o papel de vítima no caso e defendeu que o STF dê respostas claras à sociedade em sessões públicas. A fala sugere que a transparência é essencial para preservar a credibilidade do tribunal em um momento de tensão interna.

O ex-ministro também saiu em defesa da conduta de André Mendonça. Para ele, Mendonça não pode ser atacado ou execrado por cumprir seu papel, utilizando a lógica de que o ataque seria a melhor defesa. A expressão remete à ideia de que, diante de pressões, o magistrado teria agido de forma reativa, mas dentro de suas atribuições.

Entenda a origem da crise entre ministros

A tensão escalou quando Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal contendo mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A decisão expôs diálogos que, até então, estavam sob segredo de Justiça. Após a revelação e a cobrança de Mendonça por um posicionamento da Procuradoria-Geral da República, Moraes reagiu buscando autorização para investigar o colega no chamado ‘inquérito do fim do mundo’.

O clima esquentou nos bastidores, com relatos de conversas ríspidas entre os dois magistrados em gabinetes, embora tenham mantido a aparência de normalidade institucional durante as sessões plenárias ocorridas ao longo desta semana. A aparente calma nas sessões contrasta com o atrito nos corredores do STF, segundo informações de bastidores.

Defesa da Lava Jato e de Moro

Durante sua análise, o ministro aposentado aproveitou para defender a condução da Operação Lava Jato pelo ex-juiz Sergio Moro. Ele discorda da tese de que Moro tenha atuado como investigador, afirmando que esse papel foi desempenhado pelo Ministério Público e que Moro agiu estritamente como julgador. A declaração reacende o debate sobre os limites da atuação judicial em casos de grande repercussão.

A fala de Marco Aurélio conecta o episódio atual a um histórico de discussões sobre imparcialidade e separação de funções no Judiciário. Ao defender Moro, ele reforça a ideia de que o juiz deve se ater à análise das provas apresentadas, sem assumir protagonismo investigativo.

Impacto institucional e próximos passos

A crise expõe divisões internas no STF e levanta questionamentos sobre a independência dos ministros. A solicitação de Moraes para investigar Mendonça ainda depende de decisão do presidente Edson Fachin. Até o momento, a fonte não detalhou se há prazo para essa análise ou se o caso será levado ao plenário.

Para a sociedade, o desfecho pode influenciar a confiança no tribunal. Marco Aurélio defendeu que as respostas devem ser dadas em sessões públicas, o que permitiria maior escrutínio sobre as decisões. O portal Boca no Trombone seguirá acompanhando os desdobramentos dessa crise institucional e trará novas informações assim que disponíveis.

Fonte

• www.gazetadopovo.com.br