A Justiça de Ponta Grossa realiza nesta data (08) a audiência de instrução do caso que apura o feminicídio registrado em novembro de 2024, no município. O acusado, Rafael Nicoluzzi, responde pela morte da própria mãe, uma idosa de 73 anos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na manhã do dia 29 de novembro, em um apartamento na Rua Doutor Paula Xavier, na região central da cidade. Conforme a acusação, o denunciado teria agido com intenção de matar, em contexto de violência doméstica, causando a morte da vítima por traumatismo cranioencefálico após sucessivos golpes.
Ainda segundo o Ministério Público, o crime foi praticado com meio cruel, já que a vítima foi derrubada e teve a cabeça atingida repetidamente contra o chão.
Laudo aponta transtorno mental
O processo conta com laudo de sanidade mental elaborado pela Polícia Científica do Paraná, que aponta que o acusado apresenta transtorno delirante persistente (CID F22).
O documento conclui que, ao tempo dos fatos, Rafael Nicoluzzi estava em quadro psicótico grave, sendo considerado inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito de suas ações ou de se determinar conforme esse entendimento.
O laudo também indica a necessidade de internação em regime integral para tratamento psiquiátrico.
Defesa
O advogado Yuri Kozan afirma que o acusado não possui condições de responder ao processo de forma plena devido ao seu estado mental.
“Até hoje ele não teve sequer condições de apresentar uma versão. O laudo atesta sua total inimputabilidade. Ele é portador de graves transtornos psiquiátricos e isso já está comprovado no processo”, afirmou.
A defesa também sustenta que o acusado deveria estar em tratamento e não em unidade prisional. “Desde a prisão, não foi providenciada a internação em hospital de custódia. Ele está em estado delirante e não tem condições psíquicas sequer de compreender os fatos”, disse.
Ainda segundo o advogado, a audiência deve contribuir para esclarecer pontos da investigação. “Vamos ouvir testemunhas relevantes, como familiares e vizinhos, para entender a dinâmica dos fatos e verificar se há provas concretas sobre a autoria”, declarou.
A defesa também contesta a possibilidade de motivação financeira. “Isso já foi afastado pelo próprio laudo. Ele não tinha condições de arquitetar um crime dessa natureza”, afirmou.
Audiência
A audiência de instrução é uma fase do processo em que são colhidos depoimentos de testemunhas e realizado o interrogatório do acusado, além da produção de provas.
O caso segue em tramitação e, devido à natureza do crime, poderá ser encaminhado ao Tribunal do Júri.
- Colaboração TVCI
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