O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) emitiu uma nota de esclarecimento na quinta-feira (15), desmentindo rumores sobre a possibilidade de um novo reajuste no Programa Bolsa Família. De acordo com a pasta, “não há qualquer decisão ou estudo em andamento” que indique um aumento nos valores dos benefícios oferecidos pelo programa.
Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reiterou que não existem discussões ou solicitações no governo relacionadas a um eventual aumento dos benefícios do Bolsa Família. Sua declaração ocorreu logo após a divulgação de informações por uma coluna da revista Veja, escrita pelo jornalista Thomas Traumann, que indicava que o MDS estaria elaborando uma proposta para elevar o valor do benefício para R$ 700,00 a partir de janeiro do próximo ano.
Esse tema é de grande relevância não apenas para os beneficiários, mas também para o mercado financeiro, visto que um possível reajuste teria implicações fiscais significativas em um cenário de restrições orçamentárias e crescente endividamento público.
Fernando Haddad afirmou que as medidas em discussão pelo governo, previstas para serem debatidas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima semana, são específicas e visam garantir o cumprimento da meta fiscal estabelecida. O governo comprometeu-se a atingir um déficit primário zero neste ano e um superávit correspondente a 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026.
Desde sua reestruturação em março de 2023, o programa garante um valor mínimo de R$ 600 por família, com adicionais de R$ 150 para cada criança de até seis anos. Em junho do mesmo ano, foram introduzidos R$ 50 adicionais para crianças e adolescentes entre sete e dezoito anos, além de gestantes e lactantes. O MDS também assegurou um valor mínimo de R$ 142 por pessoa na composição familiar, permitindo acumulação com o Seguro Defeso. Desde então, esse valor permanece inalterado.
Atualmente, mais de 20,48 milhões de famílias são atendidas pelo programa. O valor médio do benefício recebido no mês anterior foi de R$ 668,73. O ministério destacou ainda que a implementação total do novo modelo ocorreu em 2024, resultando em um aumento médio de 26% nos benefícios pagos. O valor per capita médio atualmente é de R$ 230 (aproximadamente US$ 40), conforme padrões estabelecidos pela Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Em determinadas regiões do país, existem complementações locais que garantem que nenhuma pessoa receba menos que R$ 218 per capita.
Na nota divulgada, o MDS enfatizou que o Bolsa Família “não substitui o salário”, mas serve como uma ferramenta crucial na proteção contra a insegurança alimentar e na garantia das despesas básicas das famílias beneficiadas.
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