Um homem de 32 anos foi condenado pelo Ministério Público do Paraná por importunação sexual e lesão corporal após dar um tapa nas nádegas de uma mulher que caminhava sozinha na calçada do bairro Oficinas em Ponta Grossa, em janeiro deste ano. O crime foi capturado por câmeras de segurança.
A denúncia da 8ª Promotoria de Justiça levou à aceitação dos crimes pelo Juízo da 1ª Vara Criminal de Ponta Grossa, resultando em uma pena de um ano, dois meses e 17 dias de reclusão em regime aberto. A motocicleta do réu foi apreendida em favor da União e ele deve arcar com as custas do processo.
A legislação permitiu a substituição da pena de reclusão por uma pena restritiva de direitos, obrigando o réu a participar do Projeto Elos, do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A sentença destacou que o projeto é adequado para abordar questões como machismo estrutural e masculinidade tóxica, considerando o crime como tendo um viés de gênero. “Deste modo, a substituição por restritiva de direitos tem que levar em conta o caráter pedagógico, eis que o machismo estrutural que está por trás da conduta do réu (no sentido de considerar o corpo de uma mulher como objeto, que pode ser tocado a seu bel prazer) demanda educação para arrefecer”, determinou a sentença judicial.
Confira o vídeo do flagrante:
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