Os golpes financeiros envolvendo o PIX, sistema de pagamento instantâneo do Brasil, têm gerado crescente preocupação entre consumidores e autoridades. Segundo um estudo da ACI Worldwide em parceria com a GlobalData, fraudes desse tipo podem gerar prejuízos de até R$ 11 bilhões anualmente nos próximos três anos, um aumento de 39% em relação aos R$ 2,2 bilhões registrados em 2023. Até 2028, o Brasil deverá representar um quarto das perdas globais, superando R$ 44 bilhões.
Classificação e penalidades
De acordo com Rubens Cesar Teles Florenzano, advogado e vice-presidente da OAB-PG, esses golpes configuram um tipo de estelionato conhecido como fraude eletrônica. “Os responsáveis, quando identificados e condenados, podem enfrentar penas que variam de 4 a 8 anos de prisão”, alerta o advogado.
Procedimentos para vítimas
A OAB-PG orienta os cidadãos sobre os passos necessários ao identificar-se como vítima de fraude:
- Registrar um Boletim de Ocorrência (B.O.): Leve à delegacia todas as evidências disponíveis, como comprovantes de pagamento e mensagens trocadas.
- Solicitar o Método Especial de Devolução (MED): Entre em contato com o banco emissor para tentar reaver os valores.
Florenzano destaca que os criminosos geralmente pulverizam os recursos entre diversas contas, dificultando a localização e o bloqueio dos valores pelas autoridades policiais.
Dicas de prevenção
A OAB-PG reforça a importância da prevenção e sugere as seguintes boas práticas:
- Desconfie de mensagens ou ligações urgentes: Mesmo que pareçam ser de conhecidos.
- Não compartilhe dados pessoais ou bancários: Especialmente em canais não confiáveis.
- Evite clicar em links suspeitos: Sempre verifique a autenticidade dos remetentes.
- Confirme os dados do destinatário antes de concluir transações: Utilize apenas canais oficiais de fornecedores ou órgãos governamentais.
A nova diretoria da OAB-PG, que assumiu neste mês, está desenvolvendo um projeto voltado à orientação da população sobre os riscos das transações digitais. “Nosso objetivo é garantir que mais pessoas saibam como agir em caso de golpe e como se proteger”, conclui Florenzano.
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